Lista de Proposições

PL 206/2018 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Dia do Vinho 2018 e VERACULT". PL 205/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CIA TEM GENTE NO PALCO: DE VERANÓPOLIS PARA OS PALCOS DA CAPITAL". PL 204/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 203/2018 - Altera destinação de imóvel. PL 202/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Taça Prefeito 2018". PL 201/2018 - Autoriza o Município de Veranópolis a firmar convênio com os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Nova Araçá, Nova Bassano, Vila Flores e Vista Alegre do Prata para repasse de cofinanciamento para contratação de exames de Ressonância Magnética. PL 200/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 199/2018 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Fagundes Varela, Cotiporã, Vila Flores e Nova Bassano. PL 198/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "É Páscoa, Amor e Fraternidade!". PL 197/2018 - Altera lei que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE. PL 196/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "12ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2018". PL 195/2018 - Dispõe sobre o Programa de regularização das sepulturas no Cemitério Municipal Papa João Paulo II. PL 194/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Charada de Páscoa". PL 193/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018". PL 192/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018". PL 191/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018". PL 190/2018 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 189/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências. PL 188/2018 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA PL 187/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vamos falar sobre bullying?".