Lista de Proposições

Ata: 009 - MOC 029/2019 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Senhor RENATO ROSSATO, pelo excelente desempenho, integrando a Seleção Brasileira e conquistando o Campeonato Mundial de Muay Thai, em Bangkok na Tailândia. Ata: 009 - MOC 028/2019 - Moção de Aplauso, às Senhoritas Amanda Bissani Tonial e Sofie Scarton Owens pela dedicação, trajetória e tão bem representarem o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. Ata: 007 - MOC 024/2019 - MOÇÃO DE APELO, a ser direcionada ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Senhor Eduardo Leite, e ao Secretário de Segurança do Estado, Senhor Ranolfo Vieira Júnior, para que sejam convocados todos os 300 (trezentos) candidatos aprovados no último Concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. Ata: 004 - MOC 007/2019 - Propomos ao plenário, Moção de Aplauso, pela Comemoração do 25º Aniversário da Sicredi Serrana na cidade de Veranópolis. Ata: 035 - MOC 108/2018 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Aplauso, a ESCOLA AVAEC pela conquista do 1º Lugar no Prêmio RBS de Educação-2018, categoria escola privada. Ata: 029 - MOC 093/2018 - Moção de Reconhecimento aos integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros de Veranópolis. Ata: 025 - MOC 085/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor Giancarlo Nappi, pela participação e conquista de medalhas de Bronze e Prata na Olimpíada Internacional das Ciências da Terra na Tailândia. Ata: 017 - MOC 067/2018 - Moção de Reconhecimento a UMESVE – União Municipal dos Estudantes de Veranópolis. Ata: 013 - MOC 037/2018 - Moção de Aplauso a AVA - Associação Veranense de Automobilismo Ata: 010 - MOC 030/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor Rury Pitthan Dal Pai. Ata: 009 - MOC 026/2018 - Moção de Aplauso ao Poeta Veranense Celso Ferruda. Ata: 005 - MOC 013/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor João Batista de Oliveira. Ata: 037 - MOC 148/2017 - Moção de Aplauso aos Senhores João Vitor Salla, Rafael Crestani e Fernanda De Lima Ata: 024 - MOC 117/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER DA PROCURADORIA GERAL QUE RETIRA O DIREITO DA MULHER POLICIAL CIVIL APOSENTAR-SE COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, COM PELO MENOS 15 ANOS NA FUNÇÃO Ata: 017 - MOC 082/2017 - MOÇÃO DE APOIO À LEI KANDIR Ata: 010 - MOC 066/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO RENATO ROSSATO Ata: 008 - MOC 060/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO PEC REFORMA PREVIDÊNCIA SOCIAL Ata: 012 - ME 076/2025 - Mensagem Modificativa - PL 76/2025 Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do vencimento da Taxa de Expediente e da Taxa deFiscalização de Funcionamento de Atividades, referente ao exercício de 2025, e dá outras providências. Ata: 012 - ME 063/2025 - Mensagem Modificativa - PL 63/2025 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município- REFIS 2025 e dá outras providências. Ata: 012 - ME 059/2025 - Mensagem Modificativa - PL 59/2025 Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e amigos dos excepcionais - APAE.