Lista de Proposições
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2662 Proposições Encontradas
Ata: 029 - EM 453/2019 - Emenda Modificativa - PL 453/2019 Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis.
Ata: 028 - EM 450/2019 - Emenda Supressiva - PL 450/2019 Dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros na categoria aplicações de internet.
Ata: 028 - EM 449/2019 - Emenda Aditiva - PL 449/2019 Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município e dá outras providências.
Ata: 023 - EM 439/2019 - Emenda Modificativa - PL 439/2019 Autoriza realizar despesas com o Projeto "Longevidade Expo + Fórum São Paulo/SP."
Ata: 013 - EM 380/2019 - Emenda Modificativa - PL 380/2019 Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2019.
Ata: 012 - EM 373/2019 - Emenda Supressiva - PL 373/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Ata: 006 - EM 342/2019 - Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Ata: 006 - EM 342/2019 - Emenda Modificativa - PL 342/2019 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Ata: 021 - EM 236/2018 - Emenda Modificativa - PL 236/2018 Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
Ata: 007 - EM 189/2018 - Emenda Modificativa - PL 189/2018 Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências.
Ata: 005 - EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Ata: 006 - EM 174/2018 - Emenda Modificativa - PL 174/2018 Dispõe sobre a Concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Ata: 005 - EM 160/2018 - Emenda Modificativa - PL 160/2018 Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e Florestal, institui as respectivas taxas e dá outras providências.
Ata: 029 - EM 006/2018 - Emenda Modificativa - PV 6/2018 Altera a redação do Capítulo X – Dos Muros, Cercas e Passeios – Altera a redação do Art. 183 e dos parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º e Inclui os parágrafos 5º, 6º e 7º, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009.
Ata: 038 - EM 143/2017 - Emenda Modificativa - PL 143/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018.
Ata: 035 - EM 139/2017 - Emenda Modificativa - PL 139/2017 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana.
Ata: 037 - EM 125/2017 - Emenda Modificativa - PL 125/2017 DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Ata: 029 - EM 110/2017 - Emenda Supressiva - PL 110/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO
Ata: 013 - ATP 002/2020 - Cria o fundo municipal de amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (coronavírus), e dá outras providências.
Ata: 011 - ATP 001/2020 - Dispõe sobre a isenção do pagamento da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos consumidores que forem beneficiados pela isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica constante da Medida Provisória nº 950 de 08 de abril de 2020.