Ata: 015 - MOC 042/2019 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos.
Proponentes: Ver. Luis Carlos Comiotto (PP), Ver. Thomas Schiemann (PDT), Ver. Aristeu André Caron (PTB), Ver. Danilo Balotin (PP), Ver. João Guilherme Mazetto (PSD), Ver. Jucimar Antônio Merlo (PT), Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD), Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB) e Ver. Alcides Rigo (PMDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 31/05/2019
Última Movimentação da Proposição: 19/06/2019
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 31/05/2019 | Cadastrado no Sistema em: 31/05/2019 |
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| 31/05/2019 | Protocolado em: 30/05/2019 | |
| 31/05/2019 | Apreciação em Plenário em: 03/06/2019 | |
| 03/06/2019 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/06/2019 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 07/06/2019 | Apreciação em Plenário em: 18/06/2019 | |
| 19/06/2019 | Aprovado por UNANIMIDADE |