Ata: 039 - ME 409/2026 - Mensagem Modificativa - PL 409/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Mensagem (ME)
Início da Tramitação da Proposição: 29/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/10/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/10/2026 | Cadastrado no Sistema em: 29/10/2026 | Download |
| 29/10/2026 | Protocolado em: 29/10/2026 | |
| 29/10/2026 | Apreciação em Plenário em: 04/11/2026 |
