Ata: 039 - ME 409/2026 - Mensagem Modificativa - PL 409/2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Guaporé/RS,visando à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde – SUS, na especialidade de Coloproctologia, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Mensagem (ME)

Início da Tramitação da Proposição: 29/10/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/10/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/10/2026 Cadastrado no Sistema em: 29/10/2026
29/10/2026 Protocolado em: 29/10/2026
29/10/2026 Apreciação em Plenário em: 04/11/2026