PL 299/2026 - Dispõem sobre a instituição do Programa LongevaMente – PICS e Longevidade que implementa a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e Longevidade em Veranópolis (PMPICS) no Município de Veranópolis.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/04/2026 | Cadastrado no Sistema | Download |
| 29/04/2026 | Protocolado em: 29/04/2026 | |
| 29/04/2026 | Apreciação em Plenário em: 30/04/2026 |