Ata: 010 - IND 049/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida.

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 15/05/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
29/04/2026	Cadastrado no Sistema em: 29/04/2026	Ver Íntegra
29/04/2026	Protocolado em: 29/04/2026
29/04/2026	Apreciação em Plenário em: 30/04/2026
08/05/2026	Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos
08/05/2026	Parecer da Comissão de Serviços Públicos	Ver Íntegra
13/05/2026	Apreciação em Plenário em: 15/05/2026
15/05/2026	Aprovado por Unanimidade