Ata: 010 - IND 049/2026 - Estudar a possibilidade de implantação de espaços e equipamentos adaptados para pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas praças, parques e demais áreas públicas do Município, visando promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida.

Proponente: Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 29/04/2026
Última Movimentação da Proposição: 29/04/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/04/2026 Cadastrado no Sistema em: 29/04/2026
29/04/2026 Protocolado em: 29/04/2026
29/04/2026 Apreciação em Plenário em: 30/04/2026