Ata: 317 - IND 019/2024 - Verificar a possibilidade, como sugestão a lei n.º 14.030, de 26 de junho de 2012 que dispõe sobre as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – CIPAVE – no âmbito da rede de ensino público estadual do Rio Grande do Sul; de implantar e regulamentar a nível municipal.

Proponente: Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB)

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 19/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/02/2024


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
19/02/2024 Cadastrado no Sistema em: 19/02/2024
19/02/2024 Protocolado em: 19/02/2024
19/02/2024 Apreciação em Plenário em: 19/02/2024
19/02/2024 Encaminhado à Comissão de Serviços Públicos
19/02/2024 Parecer da Comissão de Serviços Públicos
22/02/2024 Apreciação em Plenário em: 27/02/2024
28/02/2024 Aprovado por unanimidade
28/02/2024 Encaminhado para o Executivo