PV 018/2023 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas durante o mês de Outubro com a finalidade de promover a conscientização e alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e do câncer de colo de útero (OUTUBRO ROSA).
Proponentes: Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo (MDB), Ver.ª Adriane Maria Parise (MDB) e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 19/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/10/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 19/09/2023 |
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19/09/2023 | Protocolado em: 18/09/2023 | |
19/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
19/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
19/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
19/09/2023 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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19/09/2023 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
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19/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 18/09/2023 | |
19/09/2023 | Aprovado por unanimidade | |
19/09/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 94/2023 | |
03/10/2023 | Vetado Totalmente | Download |
09/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 09/10/2023 | |
10/10/2023 | Veto Total Mantido por unanimidade |