PL 248/2022 - Altera lei municipal nº 7.086, de 07 de novembro de 2017, consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis -RS.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2022
Última Movimentação da Proposição: 01/06/2022
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
12/05/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
12/05/2022 | Protocolado em: 12/05/2022 | |
12/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2022 | |
16/05/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
20/05/2022 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
20/05/2022 | Apreciação em Plenário em: 30/05/2022 | |
31/05/2022 | Aprovado por unanumidade | |
31/05/2022 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 67/2022 e 67/2022 | |
01/06/2022 | Sancionado em: 31/05/2022 |