PL 548/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito no âmbito do programa de infraestrutura de transporte e da mobilidade urbana – pró-transporte, com a garantia da união e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 08/06/2020
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
29/05/2020 | Cadastrado no Sistema | Download |
29/05/2020 | Protocolado em: 28/05/2020 | |
29/05/2020 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2020 | |
01/06/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
01/06/2020 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra |
01/06/2020 | Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas | |
01/06/2020 | Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas |
Ver Íntegra |
02/06/2020 | Apreciação em Plenário em: 01/06/2020 | |
02/06/2020 | Aprovado por UNANIMIDADE | |
02/06/2020 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 031/2020 e 031/2020 | |
08/06/2020 | Sancionado em: 02/06/2020 |