PL 545/2020 - Altera lei que consolida a legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 11/05/2020
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2020

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/05/2020	Cadastrado no Sistema	Download
12/05/2020	Protocolado em: 07/05/2020
12/05/2020	Apreciação em Plenário em: 11/05/2020
11/05/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2020	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
15/05/2020	Apreciação em Plenário em: 18/05/2020
19/05/2020	Aprovado por UNANIMIDADE
19/05/2020	Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 027/2020 e 027/2020
28/05/2020	Sancionado em: 19/05/2020