Ata: 028 - IND 162/2023 - Institui o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Indicação (IND)

Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 07/11/2023

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/10/2023	Cadastrado no Sistema em: 27/10/2023	Ver Íntegra
27/10/2023	Protocolado em: 18/10/2023
27/10/2023	Apreciação em Plenário em: 30/10/2023
31/10/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2023	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra
01/11/2023	Apreciação em Plenário em: 06/11/2023
07/11/2023	Aprovado por unanimidade
07/11/2023	Encaminhado para o Executivo