PL 448/2023 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Município de Farroupilha e o Município deVeranópolis, para a viabilização do atendimentomédico, ambulatorial e hospitalar na especialidadede traumatologia e ortopedia – alta complexidade,aos usuários do sistema único de saúde – SUS.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 28/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2023

Data Trâmite Publicação Relacionada
28/06/2023 Cadastrado no Sistema
28/06/2023 Protocolado em: 26/06/2023
28/06/2023 Apreciação em Plenário em: 28/06/2023
29/06/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2023 Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
29/06/2023 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2023 Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Contas
29/06/2023 Apreciação em Plenário em: 28/06/2023
29/06/2023 Aprovado por unanimidade
29/06/2023 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 70/2023 e 70/2023
04/07/2023 Sancionado em: 30/06/2023