Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

CRISTIANO VALDUGA DAL PAI

Partido: Partido Democrático Trabalhista (PDT)

Data de Nascimento: 13/09/1968

Estado civil: casado

Profissão: empresário

Naturalidade: Veranópolis/RS

Mandatos: 1997/2000 e 2021/2024

FILTRAR PROPOSIÇÕES

Proposições de Ver. Cristiano Valduga Dal Pai (PDT)

PV 014/2022 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Veranópolis, o dia 03 de Agosto, como o “Dia dos Caçadores, Atiradores e Colecionados – os CACs” e reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º e artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Marcos Antonio Bergamin, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto PV 013/2022 - Altera Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto PV 009/2022 - Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto PV 008/2022 - Acrescenta o Inciso V no Artigo 360 da Lei nº 7.100/2017 que disciplina o Sistema Tributário do Município, dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto PV 006/2022 - Atribui verba de representação e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 035 - IND 161/2022 - Instalar uma academia ao ar livre e uma brinquelândia na área da Comunidade do Bairro Santa Rita. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 035 - IND 158/2022 - Realizar melhorias na Capela localizada no Cemitério Público Municipal, bem como a pavimentação da última rua do mesmo. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 035 - IND 156/2022 - Aumentar os vencimentos do cargo de Contador e ou que seja reduzida a carga horária exigida de 33 horas para 20 horas, com a finalidade de equiparação com outras categorias Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 035 - IND 155/2022 - Oferecer gratuitamente, aos munícipes com necessidades especiais, de forma integral, o tratamento terapêutico através da equoterapia. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 034 - IND 154/2022 - Sinalizar urgente o quebra molas localizado entre as Ruas Hermes da Fonseca e João Paulo II. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 034 - IND 149/2022 - Acrescentar na licitação, uma quantidade maior de limpeza e roçada nos Parques: Parque Municipal de Eventos Esportivos e de Lazer Prefeito Nadyr Mário Pelegrino Peruffo e o Parque Municipal de Integração. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 033 - IND 148/2022 - Instalar estacionamento para motos na Rua Júlio de Oliveira em frente ao cemitério municipal. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 032 - IND 147/2022 - Acrescentar na licitação de limpeza e roçada os Parques: Parque Municipal de Eventos Esportivos e de Lazer Prefeito Nadyr Mário Pelegrino Peruffo e o Parque Municipal de Integração. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 031 - IND 142/2022 - Consertar a rede de esgoto, passeio público e o calçamento na Rua Adriano Farina até a esquina com a Avenida Dr. José Montaury. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 031 - IND 141/2022 - Indicação da Entidade GRUPO ESCOTEIRO SÃO LUIZ GONZAGA, para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 031 - IND 140/2022 - Indicação da Organização não Governamental, “Associação Atlética Veranópolis” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 031 - IND 137/2022 - Instalação de uma academia ao ar livre no Parque Municipal de Integração, localizado no Bairro Universal. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 028 - IND 133/2022 - Instalação de novos pontos e revitalização da iluminação pública no interior do nosso município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 025 - IND 125/2022 - Instalar uma academia ao ar livre na Praça Celi Dal Pai de Mello, no Bairro Femaçã. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 025 - IND 124/2022 - Regularizar o acesso à sede esportiva do Esporte Clube União Castilhense Recreativo e Cultural. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 023 - IND 122/2022 - Realizar parceria com o DNIT para a retirada do guardrail e dos postes para aumento da faixa de saída da BR470, próximo a Casa Saretta, acesso ao Bairro Renovação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 022 - IND 120/2022 - Realizar alargamento ou áreas de escape para caminhões na estrada municipal entre as famílias Moacir Scalco, Gelatti, Claudia Ceppo, Ari Perachi, Valdir Piccoli, Moacir Pasquali e Maria Gazoni, na Comunidade de Nossa Senhora da Saúde. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 022 - IND 119/2022 - Realizar a implantação de placas de sinalização indicando a presença de ciclistas no trecho compreendido entre a Rua Getúlio Vargas e a Comunidade de Nossa Senhora da Pompeia. Além disso, instalar placa indicativa do funcionamento da Balsa existente no Rio da Prata, divisa com Nova Roma do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto Ata: 022 - IND 116/2022 - Instalar uma boca de lobo na Rua Flores da Cunha, nas proximidades do nº 542, sentido Bairro/ Centro. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 021 - IND 112/2022 - Diminuir na sua largura, o canteiro central da “Rua Gen. Flores da Cunha” entre as Avenidas Osvaldo Aranha e Dr. José Montaury. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 021 - IND 111/2022 - Solicito ao Poder Legislativo para que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, faça um Projeto de Resolução e coloque para apreciação da casa instituindo o Banco de Ideias Legislativas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 019 - IND 107/2022 - Realizar melhorias na Estrada de São José da Nona, na Linha Tiradentes. Trata-se de uma reivindicação dos moradores e proprietários da localidade. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 019 - IND 104/2022 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 019 - IND 103/2022 - Realizar alargamento ou áreas de escape para caminhões na estrada municipal entre as famílias de Vilson Tedesco até Celimar Zorzi, na Comunidade de Nossa Senhora das Dores. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto Ata: 019 - IND 101/2022 - Consertar o calçamento na esquina e em frente à Estação Rodoviária de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 018 - IND 100/2022 - Buscar informações referentes ao assunto: nanotecnologia (nanoestabilizantes e estabilizadores de solos) para pavimentação de estradas rurais. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 017 - IND 096/2022 - Adquirir ou contratar serviço de empresa especializada em equipamento tipo “DRONE”, para ficar a disposição de todas as secretarias constituídas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 017 - IND 090/2022 - Viabilizar, junto aos Correios, a entrega de correspondências nas seguintes localidades: Bairros Santa Rita, Sapopema e Femaçã (trecho descoberto da Rua Luiz Siviero). Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 016 - IND 085/2022 - Pintar os postes delimitadores da área de requalificação da Rua Júlio de Castilhos, na cor amarela (segue modelo anexo). Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 015 - IND 084/2022 - Realizar melhorias na pavimentação do Distrito Industrial Ildo Parise, no que diz respeito aos locais em que existem desníveis consideráveis e ondulações e a recolocação do calçamento nos pontos faltantes. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto Ata: 014 - IND 081/2022 - Implantar o “Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 014 - IND 078/2022 - Expeçar um Decreto Executivo ou envie para o Legislativo Municipal um Projeto de Lei para fins de autorizar os agentes públicos que trabalham na inspeção dos focos do mosquito Aedes aegypti, a realizarem o ingresso forçado nas áreas externas dos imóveis, públicos ou privados, em situação de abandono. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 014 - IND 075/2022 - Incluir no roteiro turístico religioso do Município a História de Nossa Senhora da Santa Cruz e suas manifestações e aparições a Santa Dorotéia Menegon Farina, nascida em Veranópolis, RS, que conta com um capitel construído por fieis na Capela de São José da Primeira em Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 074/2022 - Estudar a possibilidade de implantar o “Programa de Implantes Subcutâneos”, usados como método contraceptivo. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 073/2022 - Realizar uma campanha sobre Doação de Medula no âmbito municipal. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 072/2022 - Realizar o processo de Georreferenciamento de propriedades rurais, pontes, pontilhões, estradas municipais de chão batido ou asfalto, identificação de comunidades e divisas municipais. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 071/2022 - Firmar parceria com DNIT para recapear o acesso à cidade, via BR470 com a Rua Epitácio Pessoa. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 070/2022 - Construir calçada para pedestres ao lado do Centro de Convivência Ivo Zanella, na Rua João Missaglia, terreno esse de propriedade do município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 069/2022 - Construir um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro São Francisco. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 010 - IND 059/2022 - Efetuar o patrolamento e a limpeza da Rua 1 na lateral da empresa RDR Metais esquina com a Rua Zelindo Frizon no Distrito Industrial Ildo Parise. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. João Guilherme Mazetto Ata: 009 - IND 054/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem ao aniversário de 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, agricultores familiares de Veranópolis, Vila Flores e Fagundes Varela, a ser comemorado em 29 de abril. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Mariovane Mossi Ata: 009 - IND 048/2022 - Realizar melhorias (espaço coberto) no atual local da estação rodoviária de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 008 - IND 045/2022 - Resolver de uma forma definitiva, a situação das sinaleiras de acesso ao Bairro Medianeira, junto a BR 470, em nossa cidade. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 008 - IND 040/2022 - Realizar revitalização da sinalização vertical e horizontal no município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 007 - IND 034/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a em homenagem ao aniversário de 65 anos da Tua Rádio Veranense – Fundação Educacional União da Serra. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Márcio Salvetti Mattiuz , Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 007 - IND 032/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO a SOCIEDADE BOCHÓFILA PLANALTO que completa 60 anos de histórias e conquistas no dia 04 de maio. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Márcio Salvetti Mattiuz , Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 006 - IND 029/2022 - Instalar faixas de pedestres, norma CONTRAN, na Rua Gen. Flores da Cunha em frente ao Supermercado Bavaresco, número 525. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 006 - IND 028/2022 - Instalar faixas de pedestres, norma CONTRAN, na esquina das Ruas Antônio Chiaradia e José do Patrocínio. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 006 - IND 027/2022 - Instalar de placas de sinalização com orientação de trânsito, compartilhado por ciclistas e pedestres, limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) no Loteamento Morada do Bosque e principalmente nos acessos. Dando preferência a Rua Gal Flores da Cunha esquina com Mansueto Bernardi e Alameda Santos Dumont, Bairro Femaçã. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 006 - IND 024/2022 - Institui o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 006 - IND 022/2022 - Apresentamos, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Artur Francisco pelo 60º aniversário da Instituição. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Márcio Salvetti Mattiuz , Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Gioconda Carla Dal Ponte , Ver.ª Adriane Maria Parise e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 006 - IND 017/2022 - Indicação do Senhor “EUGÊNIO EDEVINO ZANETTI” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 003 - IND 008/2022 - Encaminhar para análise do Plenário a Indicação do Sr. ADEMAR MORO para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 002 - IND 004/2022 - Resolver o problema existente entra as Rua Adriano Farina, Pinheiro Machado e Rua Bahia. Calçamento escorregadio. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 002 - IND 003/2022 - Utilizar na “necessidade” ondulações transversais ecológicas ao invés das tradicionais: lombo faixas ou quebra molas de asfalto. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 034 - MOC 152/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 034 - MOC 151/2022 - Moção de Reconhecimento ao Ministério Promessa em Cristo de Veranópolis, pela passagem dos 20 anos, que ocorreu no dia 19 de novembro de 2022. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 034 - MOC 150/2022 - Moção de Reconhecimento à Corporação Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pela passagem dos 185 anos, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2022. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 027 - MOC 130/2022 - Moção de Reconhecimento, ao Senhor Mansueto Antônio Spazin, pela passagem dos 103 anos que ocorreu no dia 19 de setembro de 2022, sendo exemplo de coragem e determinação. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 025 - MOC 127/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 025 - MOC 123/2022 - MOÇÃO DE APOIO aos segurados do IPE/SAÚDE do Estado do Rio Grande do Sul. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 022 - MOC 121/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem a todos aqueles que foram Presidentes do Legislativo Municipal de Veranópolis/RS. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 020 - MOC 109/2022 - Moção de Aplauso, ao Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis, por completar 35 anos trabalhando em nossa comunidade. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 018 - MOC 097/2022 - Moção de Reconhecimento, à Senhora Lidovina Fraccaro Rizzatti, pela passagem dos 100 anos que ocorreu no dia 15 de junho de 2022, sendo exemplo de amor e determinação. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 017 - MOC 091/2022 - Moção de Reconhecimento, à Senhorita Laura Tedesco Bressan, pela conquista do cargo de 3ª Prenda juvenil do RS, para a gestão 2022/2023. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 004 - EM 182/2022 - Emenda Modificativa - PL 182/2022 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Rosemeri R. Stasiak e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 022 - EM 009/2022 - Emenda Substitutiva 1 - PV 9/2022 Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 023 - EM 009/2022 - Emenda Substitutiva 2 - PV 9/2022 Cria o Programa de regularização de imóveis e dá outras providências. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol , Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto PV 011/2021 - Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai PV 008/2021 - Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 006/2021 - Revoga a Lei nº 7.667/2021 e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai PV 003/2021 - Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 002/2021 - Altera o parágrafo único do artigo 7º da Lei nº 7.534 de 30 de junho de 2020. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 035 - IND 199/2021 - Institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 035 - IND 198/2021 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 031 - IND 176/2021 - Transformar em “área de lazer municipal” através de convênio FEPAN e CERAN, a área localizada na Comunidade de Nossa Senhora dos Navegantes, atracadouro. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 031 - IND 175/2021 - Estudar a possibilidade de revitalização do espaço destinado às crianças na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, frente à Rua 24 de maio. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 029 - IND 165/2021 - Indicamos ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude, para posterior encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores, a relação que segue em anexo de bens imateriais que irão agregar a real história ao nosso Patrimônio Cultural. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 029 - IND 159/2021 - Fazer uma visita técnica para analisar a rampa de acesso a Creche na escola Municipal de Educação Infantil Hilda Hoffman Peruffo, para instalação de um corredor com cobertura e corrimão. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 029 - IND 157/2021 - Reavaliar a permissão de estacionamento na Rua Capitão Pelegrino Guzzo, a partir da sede do União Castilhense até a salão da Comunidade. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 028 - IND 156/2021 - Instalar placas de sinalização, com orientação de velocidade, alerta de curvas acentuadas, entrada e saída de veículos e animais e limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) nas estradas do interior do município que são asfaltadas e estão recebendo asfalto. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 027 - IND 151/2021 - Realizar manutenção na parte frontal do Estádio Alsemiro Laurindo Guzzo. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 027 - IND 149/2021 - Colocar uma lixeira coletiva grande na Linha Tiradentes, próximo ao acesso à Usina Hidrelétrica Monte Claro. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 026 - IND 147/2021 - Instalar local de estacionamento exclusivo para Motos em frente ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 025 - IND 145/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no acesso ao Parque de Rodeios CTG Rincão da Roça Reúna e após a Capela de Santo Antônio da Segunda. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 025 - IND 144/2021 - Construir junto a Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes, um “MEMORIAL”, com o nome de todas as pessoas que faleceram em Veranópolis em vista da Pandemia da Covid – 19. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 025 - IND 143/2021 - Retomar do incentivo municipal repassado ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais às Agroindústrias do município, para a contratação de um médico veterinário. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 024 - IND 142/2021 - Reiterar o pedido, com urgência, ao escritório da RGE, a solicitação para deslocamento dos postes existentes no meio dos asfaltos nas Comunidades de São Valentim e São Roque. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 024 - IND 140/2021 - Firmar parceria com todos os proprietários que não possuem passeio público, na Estrada Geral de Santa Bárbara, para que providenciem no trecho que vai da Cooperativa Vinícola Alfredochavense até a primeira ponte, trecho de declínio e curvas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 023 - IND 132/2021 - Criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 022 - IND 129/2021 - Instalar de redutores de velocidade na Alameda Santos Dumont, Bairro Femaçã, nas proximidades do loteamento Residencial Morada do Bosque. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 021 - IND 117/2021 - Autoriza o municipio a repassar auxilio financeiro a Associação Esportiva Recreativa e Cultural Haliança (cnpj nº 35.941.464/0001-87) para custear despesas com arbitragens no torneio Tales Ferreira Goulart (CNPJ nº 16.837.060/0001-01) até o limite desta lei” Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 020 - IND 115/2021 - Criar um ponto de táxi, em frente ao Posto de Saúde da Família, no Bairro Medianeira. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 019 - IND 113/2021 - Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 019 - IND 111/2021 - Transformar em “RÓTULAS” os canteiros centrais que faltam na Avenida Osvaldo Aranha, entre o Arco Sul e o Arco Norte da nossa Cidade. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 019 - IND 109/2021 - Realizar a abertura de ligação pavimentada entre as Ruas Octaviano Dalla Coletta e Vereador Raymundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 019 - IND 108/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo licitatório pelas entidades que recebem recursos públicos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 016 - IND 097/2021 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 014 - IND 090/2021 - Revisar o Código Tributário Municipal, com o fito de realizar uma adequação à realidade imobiliária do Município, principalmente no que diz respeito à Taxa de Coleta dos Resíduos Sólidos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 014 - IND 088/2021 - Homologar o dia 13 de Outubro como o Dia Municipal da Resiliência, segundo o Programa Cidade Resiliente. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 014 - IND 087/2021 - Buscar solução para os dois quebra molas existentes na Estrada Geral Santa Bárbara, entrada da Rua Emilio Priotto. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 014 - IND 086/2021 - Instalar faixas de segurança na Av. Osvaldo Aranha com a Rua Adriano Farina. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 014 - IND 082/2021 - Institui o "Talian como patrimônio Cultural do município de Veranópolis" e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 078/2021 - Implantar letreiro turístico com o nome do município em local a escolher. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 077/2021 - Rebaixar a calçada entre o Lar São Francisco e a Praça do Bairro São Pelegrino. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 013 - IND 074/2021 - MOÇÃO DE APOIO ao pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e de retomada dos prazos dos processos físicos no Poder Judiciário gaúcho, encaminhando tal pedido ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 014 - IND 073/2021 - Implantar o projeto: “FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE AO IDOSO”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 012 - IND 072/2021 - Contratar uma empresa de assessoria técnica para realizar estudos de revisão e de adequação ao estatuto dos servidores públicos municipais (lei nº 2563/92), propondo ao final uma nova legislação que seja adequada a realidade atual. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 012 - IND 071/2021 - MOÇÃO DE APOIO à Agricultura e à pecuária familiar do Rio Grande do Sul, com o objetivo de reforçar o pedido de apoio frente à duas demandas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STR e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul-FETAG-RS, no que tange o corte do orçamento da união nas políticas e programas da agricultura familiar e a pauta de demandas para o Plano Safra 2021/2022. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 011 - IND 064/2021 - Estudar a possibilidade de redução temporária da alíquota do ITBI para fim de regularização imobiliária seguindo os parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 010 - IND 057/2021 - Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, nos acessos das comunidades do nosso interior e também nos respectivos salões. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 009 - IND 040/2021 - Implantar o Projeto: “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 007 - IND 039/2021 - Prorrogar o prazo para pagamento dos impostos municipais (Taxa de localização e funcionamento, ISSQN incidentes sobre as atividades de autônomos, IPTU), que vencerem nos meses de março, abril e maio, passando para junho e julho a critério do Poder Executivo. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai e Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo Ata: 006 - IND 029/2021 - Implantar o projeto “Núcleos Comunitários de Defesa Civil”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 005 - IND 028/2021 - Fazer um levantamento de todos os passeios públicos (calçadas) do município, bem como notificar todos que estejam em desacordo com o previsto no Art. 183 do Código de Posturas do Município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 005 - IND 022/2021 - Interceder junto ao DNIT, para resolver o problema de passagem, (cruzamento) na área urbana do município que envolve a BR 470, Rua Princesa Isabel e Rua Fabiano Rescke no Bairro Renovação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 005 - IND 021/2021 - Instalar no poste existente no cruzamento entre as Ruas Saul Irineu Farina e Rui Barbosa, ao lado do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, um braço de iluminação pública. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 003 - IND 011/2021 - Criar o “Programa Municipal de Desenvolvimento ao Turismo” (PRODETUR), no âmbito do município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 002 - IND 010/2021 - Auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis no curso de aperfeiçoamento e reciclagem para o desenvolvimento técnico em “APHTLS” (Atendimento Pré Hospitalar Trauma Life Support). Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 002 - IND 009/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO às Senhoras Vereadoras ADRIANE MARIA PARISE, MARA LOURDES GARIB GUZZO E MARIA DE LOURDES SCOPEL GREGOL, a ser realizada no dia 08 de março do corrente ano, em decorrência desta data ser um marco na história do Legislativo Veranense e principalmente pela importância da mulher na sociedade e a história da luta pelos seus direitos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 001 - IND 001/2021 - Implantar o projeto: “Otimização esportiva do pavilhão da Femaçã”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 033 - MOC 187/2021 - Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 033 - MOC 186/2021 - Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 032 - MOC 184/2021 - Moção de Reconhecimento aos 30 anos da Metalúrgica Golden Art’s – MGA, por fazer parte da história e do desenvolvimento de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 031 - MOC 171/2021 - Moção de Reconhecimento, aos profissionais da Saúde do Município de Veranópolis (Funcionários Municipais do Posto de Saúde Central e das UBS’s, do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi e da Clínica Nossa Senhora de Lourdes) pelo profissionalismo, dedicação e amor ao próximo no enfrentamento da Pandemia da Covid-19. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 030 - MOC 170/2021 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento, à ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS ESPECIAIS SÃO CAMILO, pelos 40 anos de História junto à comunidade veranense e regional. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 030 - MOC 169/2021 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário MOÇÃO DE APOIO para a convocação dos aprovados no concurso de inspetor e escrivão de Polícia Civil/2018. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver.ª Maria de Lourdes Gregol e Ver. Vanderlei Zanotto Ata: 029 - MOC 161/2021 - Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 146/2021, que altera a Lei nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, altera seu Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 024 - MOC 139/2021 - Propomos ao Plenário Moção de Apoio em defesa da Valorização do Salário Mínimo Regional, solicitando aos Deputados Estaduais para que construam uma proposta de reajuste que minimamente reponha a inflação deste período, revisando, contemplando o que não foi concedido ainda no ano passado (4,5%) e a inflação acumulada para fevereiro deste ano (5,53%), para que seja reposta a inflação do período dos últimos dois anos, onde tivemos um reajuste do custo da cesta básica que ultrapassou os 32,5%, segundo cálculos do DIEESE. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 023 - MOC 137/2021 - Moção de Aplauso à Escola de música HARMONIA ENSINO MUSICAL, pelos 20 anos de sua fundação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 021 - MOC 125/2021 - Moção de Reconhecimento e Pesar ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – CBMRS – reconhecendo a bravura do 1º Tenente Deroci de Almeida Costa e do 2º Sargento Lucio Ubirajara de Freitas Munhós que tombaram em ação no cumprimento do dever, salvando vidas no incêndio na Sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 021 - MOC 121/2021 - Moção de Apoio, à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 020 - MOC 119/2021 - Moção de Protesto e Repúdio contra o fechamento definitivo das Agências do Ipe localizadas no interior do Estado do Rio Grande Do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 019 - MOC 110/2021 - Moção de Reconhecimento, às Senhoras Irene Esperança Sangalli Pessin e Alba Emília Tonatto Peracchi, pelos passagem dos 100 anos que ocorreu no mês de junho de 2021, sendo exemplos de amor e determinação. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 010 - MOC 055/2021 - MOÇÃO DE REPÚDIO ao anunciado processo de PRIVATIZAÇÃO da Companhia Estadual de Saneamento – CORSAN. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 009 - MOC 054/2021 - MOÇÃO DE APOIO, à liberação de abertura do Comércio no Município, no dia 03 de abril, véspera de Páscoa, a qual deverá ser encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador do Estado para que providenciem a adequação específica e extraordinária ao Decreto Estadual. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Eloi Cirino da Silva, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 006 - MOC 030/2021 - MOÇÃO DE APOIO, para terem prioridade no processo de vacinação contra o coronavírus os professores e demais trabalhadores de escolas públicas e privadas do Município de Veranópolis, em razão do risco de contágio existente em salas de aulas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 004 - MOC 017/2021 - Moção de Apoio para que sejam convocados todos os 815 (oitocentos e quinze) candidatos em cadastro reserva, aprovados no último concurso público para Soldado Bombeiro Militar. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 030 - ME 151/2021 - Mensagem Substitutiva - PL 151/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 028 - EM 138/2021 - Emenda Supressiva - PL 138/2021 Institui o Dia Municipal de Combate às Drogas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 009 - EM 040/2021 - Emenda Aditiva - PL 40/2021 Institui o Programa Emergencial de microcrédito às MEI e Micro Empresas do Município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 23 de março de 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/MF de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 036 - EM 011/2021 - Emenda Modificativa - PV 11/2021 Institui a “Medalha do Mérito Legislativa denominada” “MEDALHA FEMAÇÔ para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público e social ou desempenharam função pública, social e de divulgação a bem do interesse do Município de Veranópolis. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Eni Mattielo Tedesco, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 016 - EM 003/2021 - Emenda Modificativa - PV 3/2021 Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos no Município de Veranópolis, em caráter extraordinário e temporário, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública previsto no Decreto Estadual n 55.128, de 19 de Março de 2020 em decorrência da Pandemia do Coronavírus. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol Ata: 002 - EM 001/2021 - Emenda Modificativa - PL 1/2021 Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Aristeu André Caron, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa, Ver. Vanderlei Zanotto, Ver.ª Adriane Maria Parise , Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo e Ver.ª Maria de Lourdes Gregol PV 029/2020 - Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Veranópolis na véspera de final de semana ou de feriado e dá outras providências. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 027 - IND 049/2020 - Criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 026 - IND 048/2020 - Encaminhar um Projeto de Lei que trate de firmar parcerias com proprietários de imóveis: industriais, comerciais, particulares (contribuintes), para fins de autorizar o município a receber, a título de doação, serviços de mão de obra ou adoção de vias públicas, canteiros e praças. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 026 - IND 047/2020 - Estudar a possibilidade da criação do programa “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 026 - IND 046/2020 - Estudar a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 7.192, de 31 de julho de 2018, no artigo 2º, incluindo o inciso IV, com a seguinte redação: “Fornecimento de composto orgânico aos agricultores orgânicos do município com subsídio de 70% até o limite de 40 metros cúbicos ou 30 toneladas ou duas cargas completas por produtor/ano. Sendo divido este volume em cargas completas, com 15 toneladas/carga, a serem transportadas conforme disponibilidade dos veículos da empresa vencedora da licitação, diretamente na propriedade dos beneficiados”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 026 - IND 045/2020 - Encaminhar um “Projeto de Lei” que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia e água no Município de Veranópolis na véspera de final de semana ou feriado na área urbana e rural de nosso município. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 026 - IND 044/2020 - Estudar a possibilidade da criação do “PROJETO SOM E IMAGENS”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 026 - IND 043/2020 - Comprar ou contratar serviços de empresa especializada em equipamento tipo “DRONE”, para ficar a disposição de todas as secretarias constituídas. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 026 - IND 042/2020 - Implantar nas Escolas Públicas de Veranópolis, o “PROJETO DESVENDANDO AS PROFISSÕES”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 025 - IND 034/2020 - Moção de Protesto e Repúdio contra o Projeto de Reforma Tributária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 025 - IND 033/2020 - Estudar a possibilidade de disponibilizar de forma gratuita a população da nossa cidade um Manual de Cidadania do Paciente com Câncer. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 025 - IND 032/2020 - Estudar a possibilidade de promover campanhas com o objetivo de incentivar as pessoas a realizarem os exames de urina tipo l e creatinina sanguínea, estes exames são importantes para a prevenção da Doença Renal Crônica. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 025 - IND 031/2020 - Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 025 - IND 030/2020 - Estudar a possibilidade de realizar as cirurgias de laqueadura e vasectomia em Veranópolis, através de convênio ou parceria com o Hospital ou clínica que esteja apta a realizar tais procedimentos cirúrgicos. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 025 - IND 029/2020 - Estudar a possibilidade de criar o Programa Municipal “Dia do Mutirão da Saúde”, com atividades focadas na educação, em saúde preventiva e desenvolvimento de ações com a participação do Poder Público, entidades da sociedade civil e da iniciativa privada, podendo ser realizado anualmente no dia 07 de abril, “Dia Mundial da Saúde”. Ver. Cristiano Valduga Dal Pai Ata: 027 - MOC 050/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO aos estabelecimentos e organizadores de eventos no Município de Veranópolis/RS. Ver. Luis Carlos Comiotto, Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa Ata: 025 - MOC 035/2020 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 1.378/2019, em trâmite na Câmara dos Deputados, que trata da Zona Franca da Região da Uva e do Vinho, incluindo os demais Municípios da região. Ver.ª Mara Lourdes Garib Guzzo, Ver. Alcides Rigo, Ver. Aristeu André Caron, Ver. Cristiano Valduga Dal Pai, Ver. Danilo Balotin, Ver. João Guilherme Mazetto, Ver. Jucimar Antônio Merlo, Ver. Luis Carlos Comiotto e Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa