Lista de Proposições
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2552 Proposições Encontradas
PL 093/2021 - Altera lei municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
PL 092/2021 - Autoriza o Município de Veranópolis receber em doação imóvel do Estado do Rio Grande do Sul.
PL 091/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse.
PL 090/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 089/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídios financeiros para manutenção da estação rodoviária deVeranópolis.
PL 088/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de fonoaudiólogo .
PL 087/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 086/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 085/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 084/2021 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 083/2021 - Altera a lei dispõe sobre o plano diretor de desenvolvimento urbano ambiental e rural integrado – PDDUARI do município de Veranópolis.
PL 082/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Momento Cultural”.
PL 081/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “VII Conferência Municipal da Assistência Social de Veranópolis”.
PL 080/2021 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Despertar para transformar”.
PL 079/2021 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA.
PL 078/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 077/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto Moriguchi - Centro de Estudos do Envelhecimento.
PL 076/2021 - Revoga leis que dispõem sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamentos de imóveis urbanos e arruamentos no município e dá outras providências.
PL 075/2021 - Dispõe sobre a contratação temporária de odontólogo para a Secretaria Municipal da Saúde.
PL 074/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.