Lista de Proposições

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2510 Proposições Encontradas

PL 555/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 554/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 553/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 552/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 551/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 550/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 549/2024 - Dispõe sobre o pagamento, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. PL 548/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. PL 547/2024 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 546/2024 - Altera a Lei Municipal nº 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis. PL 545/2024 - Alterada a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 544/2024 - Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição financeira ao Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 543/2023 - Autoriza doação de imóvel e outras providências. PL 542/2023 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para concessão de benefícios eventuais em virtude denascimento, morte e situações de vulnerabilidade temporária. PL 541/2023 - Altera Lei Municipal Nº 7.277, de 18 de dezembro de 2018, que Dispõe Sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente. PL 540/2023 - Aprova o Plano Municipal de Turismo de Veranópolis para o período de 10 anos, de 2024 a 2033. PL 539/2023 - Autoriza o Poder Executivo a custear a totalidade da tarifa comum/convencional à empresa concessionária do sistema de transporte coletivo de passageiros urbano ou rural de Veranópolis quando da aquisição de passagens estudantis e dá outras providências. PL 538/2023 - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a complementar o valor do vencimento dos Agentes de Combate às Endemias. PL 537/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Infraestrutura. PL 536/2023 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. CONTROLE INTERNO