Lista de Proposições

PL 499/2020 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do loteamento popular Izaías Giaretta e dá outras providências. PL 498/2020 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 497/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 496/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Visita Técnica a Expodireto e a Expoagro - AFUBRA". PL 495/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais. PL 494/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 493/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 492/2020 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Cuidando do Idoso - Ano II". Ata: 036 - PR 003/2020 - Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revogando a Resolução nº 08 de 23 de dezembro de 2014. Ata: 019 - PR 002/2020 - Determina limitações às transmissões das sessões via internet da Câmara de Vereadores, no período eleitoral compreendido entre os dias 15 de agosto e 15 de novembro, bem como dispõe sobre as condutas a serem observadas por agentes públicos. Ata: 019 - PR 001/2020 - Estabelece o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, revogando a Resolução nº 08 de 23 de dezembro de 2014. Ata: 030 - DL 005/2020 - Aprova as contas do Senhor Waldemar De Carli, Prefeito, e Rubem Luis Maria Pastore, Vice-Prefeito de Veranópolis, referente ao exercício de 2019. Ata: 011 - DL 004/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Ata: 008 - DL 003/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. Ata: 007 - DL 002/2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências. Ata: 002 - DL 001/2020 - Prorroga a vigência de turno único na Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. PV 042/2020 - Denomina Praça Pública de nosso município de "Praça Irmão Herbert Wildner". PV 041/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 040/2020 - Denomina vias públicas de nosso município. PV 039/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública.