Lista de Proposições

Ata: 026 - IND 039/2020 - Realizar o alargamento da Rua Vitório José Zanini, no Bairro Universal. Ata: 026 - IND 038/2020 - Instalar câmeras de monitoramento na Praça do Bairro Santo Antônio. Ata: 026 - IND 037/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, se possível com substituição por lâmpadas de led, nas ruas Capitão Peregrino Guzzo e Ademir Simoneto, Bairro Santo Antônio. Ata: 026 - IND 036/2020 - Instituir uma data de mobilização para doação de medula óssea e órgãos. Ata: 025 - IND 034/2020 - Moção de Protesto e Repúdio contra o Projeto de Reforma Tributária do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 025 - IND 033/2020 - Estudar a possibilidade de disponibilizar de forma gratuita a população da nossa cidade um Manual de Cidadania do Paciente com Câncer. Ata: 025 - IND 032/2020 - Estudar a possibilidade de promover campanhas com o objetivo de incentivar as pessoas a realizarem os exames de urina tipo l e creatinina sanguínea, estes exames são importantes para a prevenção da Doença Renal Crônica. Ata: 025 - IND 031/2020 - Estudar a possibilidade de elaborar Projeto de Lei, propondo a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos Públicos Municipais ou Processos Seletivos, aos doadores voluntários de sangue. Ata: 025 - IND 030/2020 - Estudar a possibilidade de realizar as cirurgias de laqueadura e vasectomia em Veranópolis, através de convênio ou parceria com o Hospital ou clínica que esteja apta a realizar tais procedimentos cirúrgicos. Ata: 025 - IND 029/2020 - Estudar a possibilidade de criar o Programa Municipal “Dia do Mutirão da Saúde”, com atividades focadas na educação, em saúde preventiva e desenvolvimento de ações com a participação do Poder Público, entidades da sociedade civil e da iniciativa privada, podendo ser realizado anualmente no dia 07 de abril, “Dia Mundial da Saúde”. Ata: 023 - IND 025/2020 - Estudar a possibilidade de implementar legislação para fins de isentar o pagamento de IPTU nos imóveis das associações dos bairros. Ata: 023 - IND 024/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led, nos trevos de acesso à cidade. Ata: 023 - IND 023/2020 - Realizar trabalhos de limpeza e corte dos galhos das árvores em frente as lâmpadas na BR 470. Ata: 023 - IND 022/2020 - Realizar trabalhos de melhoramento da iluminação pública, com substituição por lâmpadas de led nas proximidades do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, do Fórum da Justiça Estadual, da Defensoria Pública e do Ministério Público no Bairro São Pelegrino. Ata: 022 - IND 021/2020 - Promover a distribuição gratuita de álcool gel, sabonete líquido e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação de vírus, como a influenza H1N1, coronavírus e similares, em situações de pandemias. Ata: 021 - IND 019/2020 - Cobrar providencias para a construção do passeio público no terreno localizado na Rua Fabiano Reschke com a BR 470, no Bairro Renovação. Ata: 020 - IND 016/2020 - Estudar a possibilidade de estabelecer locais de estacionamentos exclusivos para Motos em toda área central do Município. Ata: 019 - IND 015/2020 - Estudar a possibilidade de realizar as reuniões do Conselhos Municipais sempre junto a Câmara Municipal de Vereadores. Ata: 018 - IND 014/2020 - Promover a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência motora (aquela de caráter permanente, ao nível dos membros inferiores e superiores, de grau igual ou superior a 60% (sessenta por cento) conforme a legislação vigente), multideficiência profunda com dificuldade de locomoção (portadores, cumulativamente de deficiência motora, sensorial, intelectual ou visual, de caráter permanente, que resulte num grau de incapacidade igual ou superior a 90% (noventa por cento), doenças incapacitantes e degenerativas. Ata: 017 - IND 013/2020 - Realizar a colocação de suporte para lâmpadas em seis postes de energia elétrica na Estrada da Coréia, altura do nº 64.