Lista de Proposições

Ata: 008 - IND 053/2024 - Instituir um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ata: 008 - IND 052/2024 - Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública. Ata: 008 - IND 049/2024 - Estudar a possibilidade de instalação de um contêiner de lixo no Bairro Universal, especificamente na Rua Cardenio João Boff. Ata: 008 - IND 048/2024 - Criar um Programa de Manutenção periódica nas praças Municipais de Veranópolis e Instalação de câmeras de segurança. Ata: 007 - IND 047/2024 - Apresentar informações/documentos/relatórios a respeito de todos os prédios com mais de quatro unidades habitacionais ou comerciais, aprovados a partir de 01/01/2021, bem como cópia dos projetos arquitetônicos aprovados e/ou empréstimo dos projetos originais. Ata: 007 - IND 045/2024 - Colocar sinalização na descida do morro, ou outra medida para redução de velocidade, na Rua Dr. José Montaury, próximo ao Complexo Esportivo da Palugana. Ata: 006 - IND 044/2024 - Estudar a possibilidade de majoração no padrão remuneratório do cargo de Secretários de Escola, passando do padrão 11 para o padrão 14 e eventual possibilidade jurídica de aplicação da Lei Federal n. 14.817/2024 no que tange a carga horária. Ata: 006 - IND 043/2024 - Adotar as providências necessárias para manutenção da iluminação pública no perímetro urbano da BR 470, desde o acesso do Distrito Industrial Ildo Parise até a Empresa Rometal - saída Norte do Município. Ata: 006 - IND 042/2024 - Estudar a possibilidade de instalação de lâmpadas de led no Bairro Sapopema. Ata: 006 - IND 041/2024 - Realizar a instalação de novos abrigos de ônibus nas Comunidades do interior do Município, como por exemplo, Comunidade de Nossa Senhora das Dores, Santo Isidoro e Nossa Senhora da Pompéia. Ata: 006 - IND 040/2024 - Realizar o conserto da tubulação de esgoto e posterior, da pavimentação na Rua Capitão Manoel Campos Salvaterra, esquina com a Rua Ignácio Frainer, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 039/2024 - Realizar a instalação de um container de lixo seletivo na esquina da Rua Antônio Tedesco Filho com a Rua Gomercindo Carlos Roehe, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 038/2024 - Realizar a recolocação do calçamento na esquina da Rua Antônio Tedesco Filho com a Rua Gomercindo Carlos Roehe, no Bairro Valverde. Ata: 006 - IND 037/2024 - Estudar a possibilidade de realizar a limpeza e roçada na Rua Mato Grosso, próximo ao nº 78, Bairro Santa Lúcia. Ata: 006 - IND 036/2024 - Realizar o passeio público na Rua Irmãos Maristas, atrás do Estádio Municipal Antônio David Farina. Ata: 005 - IND 035/2024 - Arrumar o acesso à Igreja e ao Salão Comunitário da Capela de Santo Isidoro. Ata: 005 - IND 032/2024 - Contratar mais 2 (dois) agentes de endemia para início imediato no combate ao mosquito do Aedes Aegypti (dengue). Ata: 005 - IND 031/2024 - Criar um Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas de nosso município. Ata: 005 - IND 030/2024 - Colocar containers coletores de resíduos orgânicos e recicláveis nas Comunidades do interior do Município. Ata: 003 - IND 028/2024 - Realizar as podas das árvores nos canteiros centrais da Rua Júlio de Castilhos, Bairro Centro.