Lista de Proposições

Ata: 025 - MOC 085/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor Giancarlo Nappi, pela participação e conquista de medalhas de Bronze e Prata na Olimpíada Internacional das Ciências da Terra na Tailândia. Ata: 017 - MOC 067/2018 - Moção de Reconhecimento a UMESVE – União Municipal dos Estudantes de Veranópolis. Ata: 013 - MOC 037/2018 - Moção de Aplauso a AVA - Associação Veranense de Automobilismo Ata: 010 - MOC 030/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor Rury Pitthan Dal Pai. Ata: 009 - MOC 026/2018 - Moção de Aplauso ao Poeta Veranense Celso Ferruda. Ata: 005 - MOC 013/2018 - Moção de Aplauso ao Senhor João Batista de Oliveira. Ata: 037 - MOC 148/2017 - Moção de Aplauso aos Senhores João Vitor Salla, Rafael Crestani e Fernanda De Lima Ata: 024 - MOC 117/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO PARECER DA PROCURADORIA GERAL QUE RETIRA O DIREITO DA MULHER POLICIAL CIVIL APOSENTAR-SE COM 25 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO, COM PELO MENOS 15 ANOS NA FUNÇÃO Ata: 017 - MOC 082/2017 - MOÇÃO DE APOIO À LEI KANDIR Ata: 010 - MOC 066/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO RENATO ROSSATO Ata: 008 - MOC 060/2017 - MOÇÃO DE REPÚDIO PEC REFORMA PREVIDÊNCIA SOCIAL Ata: 021 - ME 293/2022 - Mensagem Modificativa - PL 293/2022 Dispõe sobre a concessão de incentivo para a formalização de aquisição de bens imóveis e dá outras providências. Ata: 020 - ME 284/2022 - Mensagem Modificativa - PL 284/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade 2022. Ata: 019 - ME 275/2022 - Mensagem Modificativa - PL 275/2022 Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 018 - ME 274/2022 - Mensagem Modificativa - PL 274/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Homenagem aos Estudantes. Ata: 017 - ME 265/2022 - Mensagem Modificativa - PL 265/2022 Altera Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município. Ata: 013 - ME 245/2022 - Mensagem Modificativa - PL 245/2022 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “1ª Semana Municipal do Brincar: Confiar na Função do Brincar”. Ata: 034 - ME 169/2021 - Mensagem Modificativa - PL 169/2021 Altera Lei nº 7.737/2021, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com Projeto “Natal da Longevidade 2021”. Ata: 032 - ME 157/2021 - Mensagem Modificativa - PL 157/2021 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Aluno Ouro 2019. Ata: 030 - ME 151/2021 - Mensagem Substitutiva - PL 151/2021 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com ousem a garantia da união e dá outras providências.