Lista de Proposições

Ata: 035 - IND 201/2021 - Criar uma campanha de divulgação e informação às empresas e estabelecimentos do ramo alimentício sobre a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.016/2020, que dispõe sobre o combate ao desperdício e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano. Ata: 036 - IND 200/2021 - Disponibilizar palestras, aos jovens dos anos finais do ensino fundamental, bem como do ensino médio, sobre educação financeira, ou alternativamente, que efetue a capacitação dos docentes para tratar o tema em sala de aula. Ata: 035 - IND 199/2021 - Institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil no Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 035 - IND 198/2021 - Institui o Programa Bolsa Atleta no Município e dá outras providências. Ata: 034 - IND 197/2021 - Colocar iluminação e bancos na área verde do município, localizada na Rua Frei Inácio Curtarelli, junto a Praça Luigi Putti, em São Pelegrino. Ata: 034 - IND 196/2021 - Realizar melhorias no espaço para cadeirantes no Estádio Antônio David Farina, juntamente com a criação de vagas para os mesmos. Ata: 034 - IND 195/2021 - Digitalizar todos Processos Administrativos, de todas as Secretarias Municipais, facilitando assim, a organização e busca dos mesmos quando necessários. Ata: 034 - IND 194/2021 - Elaborar Projeto de Arborização Urbana do Município de Veranópolis, com o objetivo de realizar um estudo da situação atual, com a implantação de medidas de curto, médio e longo prazo, para a adequação da vegetação existente na zona urbana de nosso Município. Ata: 034 - IND 193/2021 - Criar uma comissão, que juntamente com a Câmara de Vereadores possa realizar uma análise das Leis Municipais, com a finalidade de atualização, redução e unificação das mesmas. Ata: 034 - IND 192/2021 - Criar um programa de incentivo a formação de jovens líderes para os estudantes de Ensino Fundamental (séries finais) e Ensino Médio. Ata: 034 - IND 191/2021 - Criar cadastro, com nome a ser definido, para registro de todos os produtores rurais que gostariam/ necessitam construir estruturas de armazenamento de água, como açudes ou cisternas, para terem a possibilidade de implantação de sistemas de irrigação suplementar, em períodos onde ocorra déficit hídrico. Ata: 034 - IND 190/2021 - Instalar sinalização defronte ao Supermercado Bés, na Rua Benjamin Constant, com placas indicativas para que os caminhões que trafegam pelo local façam o retorno em frente à Delegacia de Polícia. Ata: 034 - IND 189/2021 - Instalar dois redutores de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada Velha da Vacaria, proximidades do nº 700, na Comunidade de Monte Bérico. Ata: 033 - IND 188/2021 - Disponibilizar vagas de estacionamento para PCDs e Idosos em frente ao novo Centro Administrativo. Ata: 032 - IND 185/2021 - Realizar a poda das árvores, bem como efetuar melhorias na escadaria localizada no Bairro Medianeira e que faz a ligação entre a Rua Buarque de Macedo e a BR 470. Ata: 032 - IND 183/2021 - Instalar um redutor de velocidade, nos moldes previstos no CONTRAN, na Estrada da Coréia, Linha Tomaz Flores, próximo a residência da família Baratto. Ata: 032 - IND 182/2021 - Efetuar a instalação de redutores de velocidade, nos moldes previstos pelo CONTRAN, na Rua localizada atrás da Fruteira Balotin, próximo a BR470 e, após a regularização fundiária da localidade que seja efetuada a pavimentação da referida via. Ata: 032 - IND 181/2021 - Reduzir o espaço para embarque e desembarque de passageiros na Rua Júlio de Castilhos, Centro, em frente ao nº 416, Conveniência Altas Horas. Ata: 032 - IND 180/2021 - Revitalizar a Praça Ferdinando Gazzana, Bairro Femaçã. Ata: 032 - IND 179/2021 - Instalar containers de uso coletivo, para a colocação de lixo orgânico e seco, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades da delegacia.