Lista de Proposições
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2690 Proposições Encontradas
PL 148/2017 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Sociedade Recreativa, esportiva e cultural satélite.
PL 147/2017 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 146/2017 - Altera Lei que cria a Premiação Destaque Aluno Ouro.
PL 145/2017 - Altera Lei que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências.
PL 144/2017 - Aprova Plano Municipal de Saúde 2018/2021
PL 143/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis - RS para o Exercício Financeiro de 2018.
PL 142/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Concessão de Uso com a Associação Esportiva, Recreativa e Cultural Botafogo.
PL 141/2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FUMAS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
PL 140/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
PL 139/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a BADESUL Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura Urbana.
PL 138/2017 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela e Vila Flores, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS).
PL 137/2017 - Aprova o Plano Municipal de Cultura.
PL 136/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE - O BEM... O NOVO... QUE SEJA ETERNO!”.
PL 135/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "CAMPEONATO BRASILEIRO DE SUPINO E LEVANTAMENTO TERRA."
PL 134/2017 - Consolida a Legislação que dispõe sobre o Sistema de Cultura, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Patrimônio Histórico e Cultural de Veranópolis - RS.
PL 133/2017 - Institui a Política Pública de Inclusão Digital à População da Área Rural do Município de Veranópolis e dá outras providências.
PL 132/2017 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "DIA DE CAMPO – SERAFINA CORRÊA”.
PL 131/2017 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.
PL 130/2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de Uso com a Sociedade Esportiva e Cultural Nossa Senhora da Paz.
PL 129/2017 - Altera a Lei Municipal nº 6.012 de 07 de dezembro de 2011, que institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.