Lista de Proposições

PL 127/2017 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 126/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ODONTÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. PL 125/2017 - DISCIPLINA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA LEIS E DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. PL 124/2017 - ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 5.998/2011 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. PL 123/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “ ENCONTRO DE MULHERES RURAIS DE VERANÓPOLIS”. PL 122/2017 - ALTERA LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. PL 121/2017 - ESTABELECE NORMAS PARA O CONTROLE DE VETORES E DE ENDEMIAS MAIS PREVALENTES NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 120/2017 - INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS, DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS. PL 119/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "NOVEMBRO AZUL". PL 118/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "OUTUBRO ROSA". PL 117/2017 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃOE LONGEVIDADE. PL 116/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.980, DE 28 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO MUNICÍPIO PARA TODAS AS IDADES - CIDADE AMIGA DO IDOSO. PL 115/2017 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). PL 114/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO CONTOS, ENCANTOS E DIVERSÃO! PL 113/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO HOMENAGEM E VALORIZAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. PL 112/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO DIA DAS CRIANÇAS 2017. PL 111/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PL 110/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO "GRUPO PARA GESTANTES: PARA UMA VIDA BEM-VINDA!". PL 109/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO “SETEMBRO AMARELO”. PL 108/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO 25ª FEIRA DO LIVRO DE VERANÓPOLIS