Lista de Proposições
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2696 Proposições Encontradas
PL 194/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Charada de Páscoa".
PL 193/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2018".
PL 192/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2018".
PL 191/2018 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2018".
PL 190/2018 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
PL 189/2018 - Dispõe sobre a Concessão de Incentivo para a formalização da aquisição de bens imóveis e dá outras providências.
PL 188/2018 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA
PL 187/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vamos falar sobre bullying?".
PL 186/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Aptidão em conhecer".
PL 185/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Construindo a Cidadania".
PL 184/2018 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 183/2018 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços.
PL 182/2018 - Cria o Fundo Municipal de Custeio do serviço de Iluminação Pública - FUMCIP e Conselho Fiscal do FUMCIP.
PL 181/2018 - Fixa salário de referência Municipal - SRM.
PL 180/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de Médico para a Secretaria Municipal de Saúde.
PL 179/2018 - Autoriza o Município a firmar termo de parceria com a Rio Grande Energia - RGE, e dá outras providências.
PL 178/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de professor para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude
PL 177/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 176/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.
PL 175/2018 - Autoriza Abertura de Crédito Especial.