Lista de Proposições

PL 243/2018 - Altera lei que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 242/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". PL 241/2018 - Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 240/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Incluir é Preciso". PL 239/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer - 2018". PL 238/2018 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. PL 237/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Confraternização - Aniversário de 10 Anos do CAPS". PL 236/2018 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 235/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Cultura: Ontem, Hoje e Amanhã". PL 234/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato. PL 233/2018 - Altera Lei que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. PL 232/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "MDA Centro de Artes em Curitiba" PL 231/2018 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Atlética Veranópolis. PL 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Quinzena do Estudante". PL 229/2018 - Cria o fundo Municipal de Educação e dá outras providências. PL 228/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o "Vinho nas Alturas". PL 227/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de monitor escolar para a Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 226/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Bochas - 2018". PL 225/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 224/2018 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial.