Lista de Proposições
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2676 Proposições Encontradas
PL 003/2021 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 002/2021 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais.
PL 001/2021 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
PL 579/2020 - Define as atualizações monetárias que tratam os artigos 534 e §1° 537, da lei municipal N° 7.100/2017, para o ano base de 2021.
PL 578/2020 - Altera lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal.
PL 577/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 576/2020 - Suspende prazo de validade dos concursos públicos municipais.
PL 575/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências.
PL 574/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Natal da Longevidade -Relembrar e Agradecer”.
PL 573/2020 - Autoriza aditivo ao convênio 004/2020.
PL 572/2020 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 571/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o Exercício Financeiro de 2021.
PL 570/2020 - Denomina bem público municipal.
PL 569/2020 - Revoga lei que autoriza o Executivo a receber por antecipação área de equipamentos públicos de futuros loteamentos e dá outras providências.
PL 568/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 567/2020 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 566/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
PL 565/2020 - Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar.
PL 564/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE -RELEMBRAR E AGRADECER”.
PL 563/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE.