Lista de Proposições

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1968 Proposições Encontradas

PL 361/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "DIA DO VINHO BRASILEIRO 2019 e VERACULT QUERMESSE NA PRAÇA XV". PL 360/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 359/2019 - Altera lei que estabelece a Estrutura Administrativa Básica do Poder Executivo Municipal. PL 358/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade. PL 357/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto "Almoço de confraternização para Idosos". PL 356/2019 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 355/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para á Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 354/2019 - Dispõe sobre Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. PL 353/2019 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 352/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "13ª Copa Verão de Vôlei de Praia 2019". PL 351/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "No Olhar do Ofício... a Vida que Pulsa!". PL 350/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Noite do arrepio... na Biblioteca Pública Mansueto Bernardi". PL 349/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 348/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Dia de Campo - Cultura da Macieira". PL 347/2019 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, Fagundes Varela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros serviços. PL 346/2019 - Autoriza realizar despesas com os eventos "Combate a agressão infantil" e "embarque nessa!!!". PL 345/2019 - Fixa salário de referência municipal - SRM. PL 344/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Páscoa Significativa: Tempo de reflexão". PL 343/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 342/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.