Lista de Proposições

PL 064/2021 - Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Veranópolis e dá outras providências. PL 063/2021 - Altera a lei municipal nº 6.782/2015, que cria o conselho municipal de proteção e defesa civil, a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil - COMPDEC e o fundo municipal de proteção e defesa civil - FUNDEC. PL 062/2021 - Altera a Lei Municipal nº 7.037/2017, que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de habitação e o interesse social, o fundo municipal de de habitação, e o departamento habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 061/2021 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esporte, Lazer e Juventude. PL 060/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 059/2021 - Altera a lei municipal nº 4.789/2006, que cria o Conselho Municipal de Trânsito e Transportes - CMTT. PL 058/2021 - Autoriza o Município a repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 057/2021 - Altera lei que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 056/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 055/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 054/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 053/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 052/2021 - Altera lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado – CMDI e dá outras providências. PL 051/2021 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 050/2021 - Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – fundeb de que trata a leifederal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. PL 049/2021 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 048/2021 - Altera a lei nº 7.630/2021, que institui o programa emergencial de microcrédito às MEI e Micro empresas do município para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06, de 23 de março 2020 e prorrogado pela ADI 6625 MC/DF, de 30/12/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus(covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 047/2021 - Altera a lei nº 7.627/2021 que institui o programa de recuperação fiscal no município — REFIS 2021 - e dá outras providências. PL 046/2021 - Altera a lei nº 7.626/2021, que institui o programa emergencial de auxílio ao comércio e prestação deserviços formais para enfrentamento do estado decalamidade pública reconhecido pelo decreto municipal nº 6.791/2021 de 27/01/2021, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. PL 045/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a Secretaria de Segurança Pública.