Lista de Proposições

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PL 418/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. PL 417/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "VII Conferência da Assistência Social". PL 416/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 415/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Novembro Azul". PL 414/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Outubro Rosa". PL 413/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Teatro Municipal na FESTCARBO". PL 412/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Doe vida, doe sangue". PL 411/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". PL 410/2019 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação e firmar termo de concessão de uso. PL 409/2019 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 408/2019 - Autoriza Abertura de Crédito Especial. PL 407/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 406/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Fórum Municipal da Cultura e Capacitação em projetos". PL 405/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "grupo para gestantes: para uma vida bem-vinda!". PL 404/2019 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 403/2019 - Altera a lei municipal nº 7.346/2019, de 04/06/2019, que autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina". PL 402/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vinho nas Alturas". PL 401/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no Tradicionalismo Gaúcho". PL 400/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ser estudante é vida, movimento e conhecimento". PL 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, Minha História".