Lista de Proposições

Ata: 010 - MOC 070/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento a todas às Comunidades do Interior do nosso Município que participaram ativamente da XI Femaçã, tornando o espaço de exposição e história o mais acolhedor e visitado da referida feira. Ata: 007 - MOC 058/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Escritório da EMATER/RS ASCAR de Veranópolis que completou 65 anos de história em nosso município no dia 27 de dezembro de 2022. Ata: 006 - MOC 047/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, proponho ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para as Mulheres da Segurança Pública marcando o mês de março como o dia Internacional das Mulheres. Ata: 006 - MOC 046/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis, propomos ao Plenário, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Empresa ROMETAL que completou 40 anos de histórias e conquistas no dia 01 de fevereiro de 2023. Ata: 004 - MOC 039/2023 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao Plenário Moção de Reconhecimento à Associação Musical de Veranópolis, que completa 10 anos em abril de 2023. Ata: 003 - MOC 029/2023 - Moção de Protesto aos atos antidemocráticos, de vandalismo, invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). Ata: 002 - MOC 015/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, bem como restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Ata: 002 - MOC 003/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à UNION DISTILLERY MALTWHISKY DO BRASIL que completa 75 anos de histórias e conquistas no dia 24 de fevereiro de 2023. Ata: 034 - MOC 152/2022 - Moção de Protesto aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ata: 034 - MOC 151/2022 - Moção de Reconhecimento ao Ministério Promessa em Cristo de Veranópolis, pela passagem dos 20 anos, que ocorreu no dia 19 de novembro de 2022. Ata: 034 - MOC 150/2022 - Moção de Reconhecimento à Corporação Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, pela passagem dos 185 anos, que ocorreu no dia 18 de novembro de 2022. Ata: 027 - MOC 130/2022 - Moção de Reconhecimento, ao Senhor Mansueto Antônio Spazin, pela passagem dos 103 anos que ocorreu no dia 19 de setembro de 2022, sendo exemplo de coragem e determinação. Ata: 025 - MOC 127/2022 - MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame. Ata: 025 - MOC 123/2022 - MOÇÃO DE APOIO aos segurados do IPE/SAÚDE do Estado do Rio Grande do Sul. Ata: 022 - MOC 121/2022 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO em homenagem a todos aqueles que foram Presidentes do Legislativo Municipal de Veranópolis/RS. Ata: 020 - MOC 109/2022 - Moção de Aplauso, ao Corpo de Bombeiros Militar de Veranópolis, por completar 35 anos trabalhando em nossa comunidade. Ata: 018 - MOC 097/2022 - Moção de Reconhecimento, à Senhora Lidovina Fraccaro Rizzatti, pela passagem dos 100 anos que ocorreu no dia 15 de junho de 2022, sendo exemplo de amor e determinação. Ata: 017 - MOC 091/2022 - Moção de Reconhecimento, à Senhorita Laura Tedesco Bressan, pela conquista do cargo de 3ª Prenda juvenil do RS, para a gestão 2022/2023. Ata: 033 - MOC 187/2021 - Moção de Reconhecimento ao Pároco Frei Darci Antônio Vazatta, pelos 06 anos dedicados a Paróquia São Luiz Gonzaga e ao Município de Veranópolis. Ata: 033 - MOC 186/2021 - Moção de Reconhecimento aos 180 anos da Instituição da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul, comemorada em 03 de dezembro.