Lista de Proposições

Ata: 002 - IND 014/2017 - Alteração de local de vaga de deficientes Ata: 002 - IND 013/2017 - Manutenção de estrada na Comunidade de São Valentin Ata: 002 - IND 012/2017 - Proceder retirada de árvore em via pública Ata: 001 - IND 011/2017 - Homenagem ao Aniversário de 60 anos da Rádio Veranense Ata: 001 - IND 010/2017 - Programa de conscientização turística do comércio e novos roteiros para exploração turística Ata: 001 - IND 009/2017 - Desenvolvidas parcerias com a iniciativa privada, feiras de negócios setoriais. Ata: 001 - IND 008/2017 - Concessão de benefícios fiscais, financeiros e estruturais para implantação de empresas com tecnologias limpas. Ata: 001 - IND 007/2017 - Criação de Conselho Municipal de Esportes Ata: 001 - IND 006/2017 - Projeto de estímulo financeiro subsidiando despesas de atletas do Município. Ata: 001 - IND 005/2017 - Distribuição de internet nos locais onde não há disponibilidade atualmente, em especial na zona rural. Ata: 001 - IND 004/2017 - Solicitação para constituição de Comissão Especial da Fepagro Ata: 001 - IND 003/2017 - Realizar parceria com a iniciativa privada para a realização do Carnaval 2017 Ata: 001 - IND 002/2017 - Conclusão de obra de esgoto Ata: 001 - IND 001/2017 - Realizar manutenção das calçadas localizadas no centro da cidade Ata: 009 - MOC 059/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento pelos 30 anos de criação da Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, em 10 de maio de 2024. Ata: 008 - MOC 051/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra os decretos do Governo do Estado que elevam os impostos sobre a cesta básica dos gaúchos. Ata: 008 - MOC 050/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário a presente Moção de Repúdio contra a Inclusão de um novo trecho da BR 470 na Serra Gaúcha, ao contrato de concessão já em vigor da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha – CSG, trajeto entre Bento Gonçalves e Nova Prata (63km). Ata: 007 - MOC 046/2024 - Com base no Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao Plenário Moção de Reconhecimento ao Instituto Moriguchi - Centro de Estudos do Envelhecimento, que completa 30 anos de pesquisas em nosso Município. Ata: 005 - MOC 034/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal), em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Ata: 005 - MOC 033/2024 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei Estadual 417/2023 de autoria do Deputado Capitão Martim e Deputado Delegado Zucco, que dispõe sobre a autorização de caça ao javali, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.