Lista de Proposições

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1815 Proposições Encontradas

PL 279/2022 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 278/2022 - Altera Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental e Rural integrado - PDDUARI do Município de Veranópolis. PL 277/2022 - Altera Lei que cria o Conselho e Fundo Municipal de Turismo. PL 276/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 275/2022 - Altera Lei que estabelece o plano de carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 274/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Homenagem aos Estudantes. PL 273/2022 - Autoriza doação de bens para o Centro de Tradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna. PL 272/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Minha Cidade, Minha História. PL 271/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 270/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 269/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 268/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 267/2022 - Altera Lei que autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES e dá outras providências. PL 266/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 265/2022 - Altera Lei que dispõe sobre a autorização para condução de veículos oficiais do Município. PL 264/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de um atendente de farmácia para a Secretaria Municipal da Saúde. PL 263/2022 - Altera Lei que disciplina o Sistema Tributário do Município, consolida Leis e dispõe sobre o Código Tributário Municipal. PL 262/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto 23º Ciclo de palestras sobre Citricultura. PL 261/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Dia do Vinho Brasileiro 2022. PL 260/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento Inauguração da requalificação Urbana da Rua Júlio de Castilhos.