Lista de Proposições

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2478 Proposições Encontradas

PL 564/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 563/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PL 562/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Desafio RPG". PL 561/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "Amigos na Biblioteca". PL 560/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "21º Concurso Literário Mansueto Bernardi". PL 559/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 558/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza acontratação por tempo determinado de profissionais para da Secretaria Municipal da Educação, Esportes,Lazer e Juventude. PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - ARTE PL 557/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com oprojeto “Campeonato Municipal de Futebol de Campo 2024”. PL 556/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 555/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o "Projeto Plantando Saúde". PL 554/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 553/2024 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais. PL 552/2024 - Altera Lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 551/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 550/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 549/2024 - Dispõe sobre o pagamento, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar. PL 548/2024 - Altera Lei que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Veranópolis. PL 547/2024 - Fixa o Salário de Referência Municipal - SRM PL 546/2024 - Altera a Lei Municipal nº 6.906 de 13 de julho de 2016, que regulamenta a gestão democrática do ensino público no âmbito das escolas municipais de Veranópolis. PL 545/2024 - Alterada a Lei Municipal nº 8.137/2023, que autoriza a contratação por tempo determinado de profissionaispara da Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.