Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/10/2023

Ata: 028 - IND 161/2023 - Indicação da Entidade “PASTORAL DA CRIANÇA” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 028 - IND 160/2023 - Indicação da Senhora “ELIS REGINA PERACHI FAVERO” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 028 - IND 159/2023 - Indicação da Senhora “ANA VERA BOFF” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 028 - IND 158/2023 - Indicação da Senhora “LAURA THEREZINHA GALIAZZI GENERALI” para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 028 - IND 157/2023 - Apresentar Projeto de Lei específico, com dotação orçamentária, para viabilizar o repasse de incentivos financeiros adicionais aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsto na Lei nº 12.994/2014, regulamentado pelo Decreto nº 8.474/15, na Lei nº 8.142/1990, e Portarias GM Nº 2.488/2011, GM Nº 2.031/2015 e GM Nº 2.942/2016, que estabelece o fortalecimento de políticas do programa afetadas a atuação dos ACS-ACE, conhecido também por 14º salário. Ata: 027 - IND 155/2023 - Remoção do poste e do canteiro central existente na entrada da rua; Pintura e demarcação da rua, desde o acesso da BR 470 até seu final; Instrução aos motoristas através de placas de trânsito, de estacionamento proibido na Rua Vereador Raymundo Iduino Zanettini. Ata: 027 - IND 153/2023 - Realizar melhorias na pavimentação, com a recolocação das pedras soltas, no trecho de declive, na Rua Otaviano Dalla Coletta, no Bairro Santa Lúcia. Ata: 027 - IND 152/2023 - Realizar a colocação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça da Vila São José. Ata: 027 - IND 151/2023 - Estudar a possibilidade de realizar a roçada e pintura do meio na Rua Barão do Rio Branco, a partir do número 698. Ata: 027 - IND 150/2023 - Realizar a limpeza nas laterais da via e passeio público na Rua Armelindo Miguel Peruzzo, no Bairro Universal. Ata: 027 - IND 149/2023 - Realizar a pintura do meio fio, pintura da vaga de PCD e recolocação e/ou conserto dos paralelepípedos na Rua Marciano Tedesco, em frente ao CFC Veranópolis, no Bairro Universal. Ata: 028 - MOC 164/2023 - Moção de Reconhecimento, à Senhora Cesira Rosina Pagnoncelli Zuchinali, que completará 100 anos em 15 de novembro de 2023. Ata: 028 - MOC 156/2023 - MOÇÃO DE APOIO à criação e implantação da UNIVERSIDADE FEDERAL NA SERRA GAÚCHA – Rio Grande do Sul. Ata: 028 - EM 508/2023 - Emenda Supressiva - PL 508/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Dia C – Atualização do Cadastro Único e Confraternização dos Beneficiários do Programa Bolsa Família".