Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2023

Ata: 012 - IND 083/2023 - Realizar um projeto de revitalização e melhorias nos banheiros da Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes e a limpeza das calçadas e rampa do local. Ata: 012 - IND 082/2023 - Realizar a sinalização horizontal no entroncamento das Ruas Severino José Ranzan e Buarque de Macedo, na Comunidade de Vila Azul, com a colocação de um canteiro central e/ou instalação de tachões. Ata: 012 - IND 081/2023 - Instalar câmeras de segurança, vídeo monitoramento, na Rua Vereador Ademir Simonetto, próximo ao número 149 e outra na Rua capitão Pelegrino Guzzo com a Rua São Francisco de Assis, no Bairro Santo Antônio. Ata: 012 - IND 080/2023 - Realizar a roçada na área verde pertencente ao Município, na Rua Carlos Mario Schmitz, nº 190, Bairro Universal. Ata: 012 - IND 079/2023 - Colocar uma parada do ônibus na Avenida Osvaldo Aranha, próximo ao Zechin Supermercados e a Agência do Sicredi. Ata: 011 - IND 077/2023 - Oficiar a pessoa jurídica que efetuou as obras de revitalização da Avenida Júlio de Castilhos para que esta faça os devidos reparos no calçamento, tendo em vista que a revitalização foi feita a pouco tempo e já existem inúmeros problemas, tais como, rebaixamento do solo, paralelepípedos soltos etc.. Ata: 011 - IND 076/2023 - Limpar a área de terra e as lixeiras instaladas em frente ao portão de entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo. Ata: 011 - IND 075/2023 - Instalar uma lombofaixa acima do portão de entrada da Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina, na Rua Capitão Pelegrino Guzzo e a repintura da faixa de segurança na rua lateral a escola. Ata: 011 - IND 074/2023 - Instalar uma lombofaixa na Rua João Paulo II, em frente a Estratégia da Saúde da Família do Bairro Santo Antônio. Ata: 011 - IND 073/2023 - Fazer uma limpeza na Rua São Francisco de Assis próximo ao número 569, recolhendo a sujeira depositada. Ata: 011 - IND 072/2023 - Construir uma escada de concreto armado com corrimão entre as Ruas Santo Bonifácio Fabi e Capitão Pelegrino Guzzo no Bairro Santo Antônio em frente a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Farina. Ata: 011 - IND 071/2023 - Construir um abrigo para as pessoas que utilizam a Estratégia da Saúde da Família do Bairro Santo Antônio. Ata: 011 - MOC 078/2023 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao “COLÉGIO REGINA COELI” que completa 75 anos de história no dia 30 de maio de 2023. Ata: 012 - ME 421/2023 - Mensagem Modificativa - PL 421/2023 Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “Dia do Vinho Brasileiro 2023.” Ata: 012 - EM 419/2023 - Emenda Substitutiva - PL 419/2023 Estabelece anistia das penalidade relativas ao descumprimento do disposto no Código Tributário Municipal em seus artigos art. 381 § 2º e art. 382 § 4º no exercício de 2022.