Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/03/2022

PL 221/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a união, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul. PL 220/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “TAÇA PREFEITO DE BOCHAS 2022”. PL 219/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária. PL 218/2022 - Altera lei nº 3.820, de 27/12/1999 que regula o serviço de transporte escolar no município e dá outras providências. PL 217/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “CUIDANDO DO IDOSO ANO III” PL 215/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto “SEMANA DO LIVRO - 2022.” PL 214/2022 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 212/2022 - Convênio que entre si celebram o Município de Veranópolis e os Municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (sus) e outros serviços. PL 211/2022 - Altera lei que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgão da administração municipal. PL 210/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 209/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 208/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. PL 207/2022 - Autoriza abertura de crédito suplementar. PL 206/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Ata: 008 - IND 045/2022 - Resolver de uma forma definitiva, a situação das sinaleiras de acesso ao Bairro Medianeira, junto a BR 470, em nossa cidade. Ata: 008 - IND 044/2022 - Adquirir equipamentos de ginástica e a construção de uma cancha de bocha na Praça localizada no "Campo dos Padres", junto ao estádio municipal Valdir Alexandre Tedesco – Testão, esquina entre a Rua Benjamin Constant e Rua João Missaglia. Ata: 008 - IND 043/2022 - Realizar a ampliação e modernização da iluminação pública, além de fazer a manutenção com a troca de lâmpadas na rede existente no Parque Municipal de Integração, no Bairro Universal. Ata: 008 - IND 042/2022 - Proporcionar cursos de formação e qualificação em Gestão Empresarial aos proprietários de Micro e Pequenas do nosso município. Ata: 008 - IND 041/2022 - Criar um Programa e Políticas Públicas de estímulo para o desenvolvimento de um ecossistema com investimentos sustentáveis em Créditos de Carbono. Ata: 008 - IND 040/2022 - Realizar revitalização da sinalização vertical e horizontal no município de Veranópolis.