Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2022

PL 205/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "20º Concurso Literário Mansueto Bernardi". PL 204/2022 - Altera lei municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dáoutras providências. PL 201/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 199/2022 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 198/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 197/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 194/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Ata: 006 - DL 002/2022 - Adota a IN RFB n.º 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Veranópolis. Ata: 006 - IND 029/2022 - Instalar faixas de pedestres, norma CONTRAN, na Rua Gen. Flores da Cunha em frente ao Supermercado Bavaresco, número 525. Ata: 006 - IND 028/2022 - Instalar faixas de pedestres, norma CONTRAN, na esquina das Ruas Antônio Chiaradia e José do Patrocínio. Ata: 006 - IND 027/2022 - Instalar de placas de sinalização com orientação de trânsito, compartilhado por ciclistas e pedestres, limitador de velocidade (tachão para sinalização, dispositivo confeccionado em resina, refletivo, popular tartaruga) no Loteamento Morada do Bosque e principalmente nos acessos. Dando preferência a Rua Gal Flores da Cunha esquina com Mansueto Bernardi e Alameda Santos Dumont, Bairro Femaçã. Ata: 006 - IND 026/2022 - Indicação do Sr. Juliano Carlos Mercali para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 006 - IND 025/2022 - Indicação do Sr. Zairo Gilioli para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 006 - IND 024/2022 - Institui o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios aéreos sem uso e dos excedentes e alinhamento de cabos e fiações aéreas instaladas por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Veranópolis RS, e dá outras providências. Ata: 006 - IND 023/2022 - Instalar brinquedos adaptados para cadeirantes e pessoas com deficiência no Complexo Esportivo da Palugana. Ata: 006 - IND 022/2022 - Apresentamos, nos termos do Art. 127 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Artur Francisco pelo 60º aniversário da Instituição. Ata: 006 - IND 021/2022 - Indicação da Sra. MARLI FABBI CRISTIANETTI para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 006 - IND 020/2022 - Indicação da Sra. ALICE HOFFMANN PERUFFO para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 006 - IND 019/2022 - Indicação do Sr. LÍRIO SOARES para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ. Ata: 006 - IND 018/2022 - Indicação da Sra. IVONE PIROCA TURRA para receber a Concessão da Condecoração Medalha do Mérito Legislativo “MEDALHA FEMAÇÔ.