Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/10/2020

PV 034/2020 - Cria o Programa de prevenção, controle e orientação à Hepatite C no município e dá outras providências. PV 033/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 032/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 031/2020 - Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de Calamidade Pública. PV 030/2020 - Altera o artigo 319, § 4º da Lei Municipal nº 7100 - Código Tributário Municipal. Ata: 028 - IND 061/2020 - Realizar a limpeza, sinalização vertical e horizontal das estradas pavimentadas do interior do Município. Ata: 028 - IND 060/2020 - Implementar o transporte coletivo municipal nas Comunidades do interior que não o possuem. Que o transporte seja realizado de forma semanal ou quinzenal conforme a viabilidade. Ata: 028 - IND 059/2020 - Realizar a instalação de boca de lobo no bueiro localizado na esquina das Ruas Marechal Deodoro e Pinheiro Machado. Ata: 028 - IND 058/2020 - Criar legislação no sentido de preservação da pavimentação atual na Rua Carlos Barbosa em toda sua extensão. Ata: 028 - IND 057/2020 - Implantar placas de “sinalização indicativa” no perímetro rural do município. Ata: 028 - IND 056/2020 - Realizar convênio com empresa de máquinas de moer milho para fazer silagem, nos mesmos moldes de incentivo. Ata: 028 - IND 055/2020 - Revitalizar as paradas de ônibus do Bairro Sagrado Coração de Jesus (Medianeira III). Ata: 028 - IND 054/2020 - Criar um local destinado aos jovens realizarem encontros, festivais, shows, festas com som automotivo aos finais de semana. A juventude carece de um espaço na nossa cidade. Ata: 028 - IND 053/2020 - Realizar ações nas datas comemorativas, junto ao comércio local e as pequenas e micro empresas, buscando alavancar tais atividades que sofreram um grande impacto em decorrência da Pandemia. Ata: 028 - IND 052/2020 - Disponibilizar guarda para a Praça XV de Novembro. Ata: 028 - IND 051/2020 - Criar um programa de incentivo aos agricultores para construção de aviários Dark House, e seja também realizado um estudo, com o secretário de finanças juntamente com as empresas de comercialização de frango de corte(Avicultura) para calcular o retorno tributário ao município. Ata: 027 - IND 049/2020 - Criar o Programa de Incentivo de Descontos Denominado IPTU VERDE VERANÓPOLIS, no âmbito do município. Ata: 027 - MOC 050/2020 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propomos ao plenário, MOÇÃO DE APOIO aos estabelecimentos e organizadores de eventos no Município de Veranópolis/RS.