Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/09/2019

PL 453/2019 - Institui o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias públicas do Município de Veranópolis. PL 452/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Foquinhas". PL 448/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Miniolimpíadas 2019 - Atletismo". PL 447/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Concurso para escolha da logomarca do programa de educação fiscal do município de Veranópolis". PL 446/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Valorizar para Qualificar". PL 445/2019 - Autoriza o Poder executivo conceder auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE. PL 444/2019 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 443/2019 - Autoriza o município contratar serviços com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Veranópolis e dá outras providências. PL 441/2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Ata: 026 - DL 003/2019 - Regulamenta o acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências. Ata: 026 - IND 064/2019 - Estudar a possibilidade de manter, a princípio até o final deste ano, os serviços oferecidos pelo Projeto “+ Saúde para você”, na Unidade Básica Central, ofertando horários estendidos aos munícipes, para atendimentos clínicos, testes rápidos, citopatológicos, vacinas e curativos. Ata: 026 - IND 063/2019 - Estudar a possibilidade de refazer todos os quebra-molas existentes na cidade, transformando em faixas elevadas, conforme medidas previstas na Resolução nº 738/2018 do CONTRAN. Ata: 025 - ATP 001/2019 - Dispõe sobre o Alvará de Localização e Funcionamento para estabelecimentos e atividades no Município de Veranópolis, institui a Declaração Municipal de direitos de Liberdade Econômica, e dá outras providências.