Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/07/2019

PL 404/2019 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 403/2019 - Altera a lei municipal nº 7.346/2019, de 04/06/2019, que autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina". PL 402/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Vinho nas Alturas". PL 401/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "És a mais rara, por isso te chamo prenda - Tema anual 2019: Mulher Gaúcha 70 anos da inclusão no Tradicionalismo Gaúcho". PL 400/2019 - Autoriza o Poder executivo a realizar despesas com o Projeto "Ser estudante é vida, movimento e conhecimento". PL 399/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Minha Cidade, Minha História". PL 398/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Encerramento das Festividades Juninas". PL 397/2019 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 396/2019 - Autoriza alterar o Plurianual, LDO e Abrir Crédito Especial. PL 394/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 393/2019 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 018 - IND 048/2019 - Disponibilizar guardas para a Praça XV de Novembro e a Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Ata: 017 - IND 047/2019 - Criar um sistema de rodízios diários entre os Postos de Saúde do Município, com o intuito de estender o horário de funcionamento durante o período de inverno até às 21h. Assim, cada Posto de Saúde, uma ou duas vezes na semana, teria seu horário de funcionamento modificado no período da tarde, ao invés de iniciar às 13 horas, iniciará às 15 horas e funcionará até às 21 horas. Ata: 017 - IND 046/2019 - Instalar aparelho de tococardiograma (CTG) no Posto de Saúde Central do Município. Ata: 018 - ME 393/2019 - Mensagem Modificativa - PL 393/2019 Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências.