Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/12/2018

PL 322/2018 - Dispõe sobre o programa de regularização das sepulturas no Cemitério Municipal Papa João Paulo II. PL 321/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Feminino - 2019". PL 320/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Masculino - 2019". PL 319/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Master - 2019". PL 318/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Campeonato Municipal de Futsal Veteranos - 2019". PL 317/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o evento "Aniversário do Município - 121 anos de emancipação". PL 316/2018 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Lazer e Juventude. PL 315/2018 - Altera lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PL 314/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "1º GP carrinhos de lomba". PL 313/2018 - Dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, o sistema municipal de atendimento socioeducativo e o conselho tutelar. PL 311/2018 - Dispõe sobre o Código de Limpeza Urbana do Município de Veranópolis e dá outras providências. PL 310/2018 - Institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria a taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências. PL 304/2018 - Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências. Ata: 036 - IND 111/2018 - Programar atendimento pediátrico, através de médico plantonista, no pronto-socorro do Hospital Comunitário São Peregrino Lazziozi, nos meses de outono e inverno, no período de final de tarde até início da noite. Ata: 036 - IND 110/2018 - Encaminhar com premência projeto para criação de estacionamento rotativo no centro do Município. Ata: 035 - MOC 108/2018 - Nos termos do Art. 186 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, proponho ao plenário, Moção de Aplauso, a ESCOLA AVAEC pela conquista do 1º Lugar no Prêmio RBS de Educação-2018, categoria escola privada. Ata: 036 - ME 304/2018 - Mensagem Modificativa - PL 304/2018 Altera lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Izaías Giaretta e dá outras providências.