Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/07/2018

PL 243/2018 - Altera lei que dispõe sobre a política habitacional de interesse social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 242/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria". PL 241/2018 - Altera Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 240/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Incluir é Preciso". PL 239/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Transporte para a Expointer - 2018". PL 237/2018 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Confraternização - Aniversário de 10 Anos do CAPS". PL 235/2018 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Cultura: Ontem, Hoje e Amanhã". PL 234/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Comodato. PL 233/2018 - Altera Lei que cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. PL 225/2018 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PV 008/2018 - Inclui o Capítulo IX no Título III – Das Pichações – Inclui os Art. 118-A e 118-B e seus Parágrafos Únicos, no Código de Postura do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009. Ata: 020 - IND 074/2018 - Trocar a preferencial da Av. Pinheiro Machado para a Av. Marechal Deodoro da Fonseca, no entroncamento ao lado do Edifício Pioneiro, Bairro Centro. Ata: 020 - IND 073/2018 - Criar e manter um cadastro ativo das pessoas com deficiência (PcD) que residem no município de Veranópolis. Ata: 020 - IND 072/2018 - Construir canteiro central, com tachões, no entroncamento das Ruas Isidoro Guilherme Dall Agnol e São Paulo, Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 019 - IND 071/2018 - Garantir que o lixo reciclável recolhido pela empresa RN Freitas seja entregue na sua totalidade à Associação dos Recicladores Solidários Fonte da Esperança Ltda. Ata: 019 - IND 070/2018 - Realizar calçamento em frente ao Salão da Comunidade de São Francisco do Retiro. Ata: 019 - IND 068/2018 - Realizar serviços na Rua Isidoro Guilherme Dall’Agnol, Bairro Sagrado Coração de Jesus. Ata: 010 - IND 027/2018 - Realizar Audiência Pública para discutir a acessibilidade.