Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/07/2017

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NA PAUTA DE 10/07/2017

19 Proposições Encontradas

PL 086/2017 - AUTORIZA ALTERAR O PLURIANUAL, LDO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. PL 085/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 084/2017 - INSTITUI A SEMANA DO BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 083/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO MÊS DO ESTUDANTE. PL 082/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS RS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 081/2017 - AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PROJETO FÉRIAS MIL DE INVERNO. PL 080/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 079/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES. PL 078/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNDEC. PL 077/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL (PRODESI). PL 076/2017 - ALTERA LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PL 075/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES – CMTT. PL 074/2017 - ALTERA LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PL 073/2017 - ALTERA LEI QUE ESTABELECE A POLÍTICA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. PV 008/2017 - Altera a Redação do Artigo 233 do Código de Posturas do Município, Lei Municipal nº 5.605/2009, para Fins e Conferir Nova Redação ao Artigo e Incluir os parágrafos 1º, 2º e 3º, bem como, transfere a redação do atual Artigo 233 para o Novo Artigo 233-A. Ata: 020 - IND 106/2017 - COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E TACHÕES E REALIZAR PAVIMENTAÇÃO DAS ENTRADAS DAS COMUNIDADES DE PEDANCINO E SÃO VALENTIN Ata: 019 - IND 105/2017 - VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA VITÓRIO JOSÉ ZANINI ATÉ A BR 470 Ata: 019 - IND 104/2017 - DOAR TODOS OS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CÂMARA DE VEREADORES PARA A ASSOCIAÇÃO FONTE DA ESPERANÇA Ata: 019 - IND 103/2017 - REALIZAR ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES DA FIAT DOBLÔ UTILIZADA PELA SMS