Lista de Proposições

PL 495/2020 - Autoriza abertura de créditos especiais. PL 494/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 493/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências. PL 492/2020 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Cuidando do Idoso - Ano II". PL 491/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "Educação permanente em saúde para o ano de 2020 - Saúde Mental". PL 490/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de doação. PL 489/2019 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES PL 488/2019 - Dispõe sobre a concessão de descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências. PL 487/2019 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e pensão do Servidor - FAPS, e dá outras providências. PL 486/2019 - Autoriza doação de imóvel e dá outras providências. PL 485/2019 - Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, fracionamento de imóveis urbanos e arruamentos no Município e dá outras providências. PL 484/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Evento "Feira do vinho doce, uva, artesanato, agroindústrias e produtos ecológicos". PL 483/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 482/2019 - Autoriza o município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 481/2019 - Institui e normatiza a dispensação de fraldas descartáveis para tratamento domiciliar às pessoas idosas e/ou com deficiência e dá outras providências. PL 480/2019 - Dispõe sobre a apresentação obrigatória, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino, público ou privado, da Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade juntamente com Atestado de Regularidade Vacinal. PL 479/2019 - Altera lei que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude. PL 478/2019 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 477/2019 - Altera lei que autoriza realizar despesas com o Projeto “Natal da Longevidade - Um Natal de todos. PL 476/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2020.