Lista de Proposições
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2556 Proposições Encontradas
PL 575/2020 - Altera a lei que institui o Fundo de Aposentadoria e Pensão do servidor - FAPS, e dá outras providências.
PL 574/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Natal da Longevidade -Relembrar e Agradecer”.
PL 573/2020 - Autoriza aditivo ao convênio 004/2020.
PL 572/2020 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 571/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o Exercício Financeiro de 2021.
PL 570/2020 - Denomina bem público municipal.
PL 569/2020 - Revoga lei que autoriza o Executivo a receber por antecipação área de equipamentos públicos de futuros loteamentos e dá outras providências.
PL 568/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES.
PL 567/2020 - Autoriza abertura de crédito especial.
PL 566/2020 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021.
PL 565/2020 - Consolida a legislação que cria o Conselho Municipal de alimentação escolar.
PL 564/2020 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “NATAL DA LONGEVIDADE -RELEMBRAR E AGRADECER”.
PL 563/2020 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Veranópolis - APAE.
PL 562/2020 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outrasprovidências.
PL 561/2020 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de concessão de uso com o Footboll Club Valverde Recreativo e Cultural.
PL 560/2020 - Amplia o perímetro urbano de Veranópolis.
PL 559/2020 - Autoriza averbação de servidão ambiental de parte de imóvel público.
PL 558/2020 - Altera lei que dispõe sobre a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências.
PL 557/2020 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para à Secretaria Municipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
PL 556/2020 - Altera lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "20º CONCURSO LITERÁRIO MANSUETO BERNARDI".