Comissão de Constituição e Justiça (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Presidente: Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Vice-Presidente: Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Relator: Ver.ª Suzane Bertocco (PP)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 114/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o programa de desenvolvimento rural.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 113/2025 - Altera Lei Municipal que estabelece o plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 112/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis e dá outras providências - redução carga horária.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
EM 658/2025 - Emenda Substitutiva - PL 658/2024 Dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa