Comissão de Constituição e Justiça (2022)

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 363/2022 - Altera Lei que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Natal da Longevidade. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 362/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso com a AVAES. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 359/2022 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto Exposição comemorativa aos 125 anos de Veranópolis. Executivo Municipal Parecer da Comissão de Constituição e Justiça PL 358/2022 - Autoriza abertura de crédito especial. Executivo Municipal

Ver Todos Pareceres da Comissão de Constituição e Justiça

PL 361/2022 - Altera Lei Municipal nº 7.192/2018 que dispõe sobre o Programa de desenvolvimento rural. Executivo Municipal PL 356/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2023. Executivo Municipal