Comissão de Constituição e Justiça (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Presidente: Ver. Elias César Nalin Dornelles (PSD)
Vice-Presidente: Ver. Vanderlei Zanotto (PP)
Relator: Ver.ª Suzane Bertocco (PP)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 14/2025 - Altera a Lei que estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PL 13/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.308/2025 que Dispõe sobre acontratação temporária de pessoal para à SecretariaMunicipal da Educação, Esportes, Lazer e Juventude.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 4/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito municipal de Veranópolis.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
PV 3/2025 - Concede a revisão geral anual do subsídio dos secretários municipais do município de Veranópolis.
Ver. Rodrigo Felipe Angonese Costa