Lista de Proposições

PL 232/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.481/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 231/2025 - Autoriza o Município de Veranópolis a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde – AVAES para repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 8.480/2025, destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. PL 229/2025 - Convênio que entre si celebram o município de Veranópolis e os municípios de Cotiporã, FagundesVarela, Vila Flores e Nova Bassano, para repasse de incentivo à qualificação do sistema único de saúde (SUS) e outros serviços. PL 228/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concessão de Uso com o Centro deTradições Gaúchas Rincão da Roça Reúna e dá outras providências. PL 227/2025 - Altera lei que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social, o Fundo Municipal de Habitação, e o Departamento Habitacional voltada para a população de baixa renda. PL 226/2025 - Altera a Lei Municipal nº 8.518/2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Verafest Apresenta: A Fábrica de Natal na Terra da Longevidade”. PL 225/2025 - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público (“parklet”) no Município de Veranópolis e dá outrasprovidências. PL 224/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para solicitação de isenção de IPTU para 2026 para sociedades civis sem fins lucrativos e estabelece condições para imóveis não regularizados. PL 223/2025 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria com o Centro Estadual de Diagnóstico e Pesquisa em Fruticultura de Veranópolis – CEFRUTI e dá outras providências. PL 222/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Transporte para as Olimpíadas – Programa Jovem Empreendedor”. PL 221/2025 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis. PL 220/2025 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2026. PL 219/2025 - Autoriza a doação de bens móveis inservíveis à Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Gestão e Valorização de Resíduos – COOPERCICLO, e dá outras providências. PL 218/2025 - Altera Lei Municipal nº 6.730/2015, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. PL 217/2025 - Altera Lei Municipal nº 7.162, de 24 de abril de 2018,que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Veranópolis – COMELV e do Fundo Municipal de Esportes - FUNDESP PL 216/2025 - Altera a Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis PL 215/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.563 de 17 de Fevereirode 1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. PL 214/2025 - Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 8.430, de 16 de julho de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “11ª Queima de Estoques”. PL 213/2025 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis. PL 212/2025 - Amplia a área urbana da cidade de Veranópolis.