Lista de Proposições

PL 659/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Veranópolis para o exercício financeiro de 2025. PL 658/2024 - Dispõe sobre o ordenamento territorial urbano e dá outras providências. PL 657/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesascom projeto “Lançamento do Livro: Veranópolis,125 anos de história”. PL 656/2024 - Amplia a área urbana da cidade de Veranópolis. PL 655/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "4ª corrida de trilhas e montanhas – caminho das mulas. PL 654/2024 - Revoga dispositivos da lei que autoriza o município a assinar convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. PL 653/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com projeto “Natal da Longevidade 2024”. PL 652/2024 - Autoriza firmar Termo de Convênio entre os municípios de Veranópolis e Guaporé, para tomada de serviços equalificação da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro-Hospital De Guaporé, para incentivo a qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Otorrinolaringologia PL 651/2024 - Autoriza o Poder Executivo a Realizar despesas com oProjeto “Aluno Ouro e Superação 2024”. PL 650/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "4ª Caminhada de Ação de Graças". PL 649/2024 - Institucionalização do Programa Veranópolis Cidade Resiliente. PL 648/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "4ª Corrida do Fogo – Veranópolis 2024". PL 647/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o projeto "4ª Corrida de trilhas e montanhas – Caminho das Mulas". PL 646/2024 - Altera a Lei Municipal nº 8.264/2024 que autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”. PL 645/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 644/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 643/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 642/2024 - Altera Lei Municipal nº 5.998/2011, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 641/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. PL 640/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial.