Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/08/2024

PL 629/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "25º Campeonato Estadual de Bandas e Fanfarras do RS”. PL 628/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "31ª Feira do livro de Veranópolis - “Entre linhas e laços: o mundo literário e gaúcho””. PL 627/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 626/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 625/2024 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. PL 624/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PV 015/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências. PV 014/2024 - Dispõe sobre critérios para denominação de vias, logradouros, praças, próprios públicos e dá outras providências. Ata: 021 - IND 115/2024 - Realizar o conserto e/ou notificar a empresa responsável, no passeio público e colocar tampa no hidrante localizados na Rua Flores da Cunha, em frente a Guzzo Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos LTDA. Ata: 021 - IND 114/2024 - Encaminhar a Legislação para institucionalizar o Programa Cidade Resiliente de modo que possa estar captando recursos através do NOVO PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes. Ata: 021 - IND 113/2024 - Estudar a possibilidade de instalar câmeras de segurança na Praça do Bairro Medianeira. Ata: 020 - IND 112/2024 - Estudar a possibilidade de efetuar a regularização registral da Travessa Epitácio Pessoa, no bairro Santa Lúcia. Ata: 020 - IND 111/2024 - Realizar melhorias na pavimentação, com a recolocação das pedras, na Rua Andrade Neves, em frente a Eletro Link, no Centro. Ata: 020 - IND 110/2024 - Realizar melhorias no parque infantil localizado na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Sugere que se estude a possibilidade de trocar o local do parque e/ou construir uma estrutura adequada. Ata: 020 - IND 109/2024 - Realizar melhorias na boca de lobo existente na Rua José Montaury esquina com a Rua General Flores da Cunha. Sugere-se um sistema basculante, que se abra com o peso da água e volte a se fechar após o escoamento, prevenindo a passagem de insetos, roedores e principalmente o retorno do mau cheiro. Ata: 020 - IND 108/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES à respeito da Estrada Geral Santa Bárbara (asfalto) e o travessão (estrada de chão batido) existente entre São Valentin e Nossa Senhora do Pedancino. Ata: 020 - IND 107/2024 - Estudar a possibilidade de trocar a parada de ônibus localizada em frente ao Supermercado Zechin (lado oposto da via), na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana, em função da necessidade de vagas de estacionamento no local. Ata: 020 - IND 106/2024 - Realizar a pintura de faixa amarela na entrada do depósito das Lojas Becker, na Rua Tiradentes. Solicito que seja levado em consideração que no local acessam veículos de grande porte, que necessitam de uma margem para conseguirem realizar retornos na saída. Ata: 020 - MOC 105/2024 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Campus Avançado Veranópolis do Instituo Federal do Rio Grande do Sul - IFRS, pelos 10 anos de ensino em nosso Município, comemorados em 16 de junho de 2024. Ata: 021 - ME 628/2024 - Mensagem Modificativa - PL 628/2024 Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto