Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/07/2024

PL 628/2024 - Autoriza o poder executivo a realizar despesas com o projeto "31ª Feira do livro de Veranópolis - “Entre linhas e laços: o mundo literário e gaúcho””. PL 627/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 626/2024 - Autoriza o Município repassar recursos financeiros à Associação Veranense de Assistência em Saúde - AVAES. PL 625/2024 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA E O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS,PARA PROCEDIMENTOS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. PL 624/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial. PL 622/2024 - Altera lei que estabelece o Plano de Carreira dosServidores Municipais de Veranópolis. AUXILIAR GERAL PL 616/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Momento Cultural" PL 614/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Semana da Pátria 2024 – “Herança de glórias, construindo amanhãs” ". PV 017/2024 - Dispõe sobre a divulgação da agenda oficial de compromissos do Prefeito do Município de Veranópolis, em dias úteis. PV 016/2024 - Institui a Galeria dos Esportistas junto ao Legislativo Municipal. PV 015/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas mensal por entidades beneficiárias de recursos públicos municipais e dá outras providências. Ata: 019 - REQ 012/2024 - CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação e Longevidade, para comparecer a Câmara de Vereadores de Veranópolis, na sessão seguinte a aprovação, às 18h, para prestar esclarecimentos a respeito da quantidade de materiais recebidos por doação durante a situação de calamidade enfrentada pelo Município, bem como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas e atendidas pelo Poder Público. Ata: 020 - IND 112/2024 - Estudar a possibilidade de efetuar a regularização registral da Travessa Epitácio Pessoa, no bairro Santa Lúcia. Ata: 020 - IND 111/2024 - Realizar melhorias na pavimentação, com a recolocação das pedras, na Rua Andrade Neves, em frente a Eletro Link, no Centro. Ata: 020 - IND 110/2024 - Realizar melhorias no parque infantil localizado na Praça da Gruta Nossa Senhora de Lourdes. Sugere que se estude a possibilidade de trocar o local do parque e/ou construir uma estrutura adequada. Ata: 020 - IND 109/2024 - Realizar melhorias na boca de lobo existente na Rua José Montaury esquina com a Rua General Flores da Cunha. Sugere-se um sistema basculante, que se abra com o peso da água e volte a se fechar após o escoamento, prevenindo a passagem de insetos, roedores e principalmente o retorno do mau cheiro. Ata: 020 - IND 108/2024 - PEDIDO DE INFORMAÇÕES à respeito da Estrada Geral Santa Bárbara (asfalto) e o travessão (estrada de chão batido) existente entre São Valentin e Nossa Senhora do Pedancino. Ata: 020 - IND 107/2024 - Estudar a possibilidade de trocar a parada de ônibus localizada em frente ao Supermercado Zechin (lado oposto da via), na Avenida Osvaldo Aranha, na Palugana, em função da necessidade de vagas de estacionamento no local. Ata: 020 - IND 106/2024 - Realizar a pintura de faixa amarela na entrada do depósito das Lojas Becker, na Rua Tiradentes. Solicito que seja levado em consideração que no local acessam veículos de grande porte, que necessitam de uma margem para conseguirem realizar retornos na saída. Ata: 018 - IND 103/2024 - Realizar a troca de lâmpadas da iluminação pública na BR 470 km 175, próximo ao nº 3820, que estão queimadas, tornando o local muito escuro e perigoso.