Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/02/2023

PL 397/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 396/2023 - Dispõe sobre a concessão de descontos no imposto predial e territorial urbano e dá outras providências. PL 395/2023 - Altera lei que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Veranópolis e dá outras providências. PL 394/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “29º Encontro de Mulheres Rurais e Urbanas deVeranópolis - 2023”. PL 393/2023 - Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. PL 392/2023 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande doSul. PL 391/2023 - Autoriza o poder executivo a firmar termo de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, objetivando à conjugação de esforços para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento. PL 390/2023 - Autoriza abertura de crédito especial. PL 389/2023 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto “Campeonato Municipal de futebol de campo 2023”. PV 008/2023 - Institui no calendário oficial de eventos do Município de Veranópolis, o dia 20 de Novembro como o "Dia da Consciência Negra". PV 007/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa Vencendo Barreiras, que preceitua sobre a divulgação dos Direitos da Pessoa Portadora de Câncer no Município de Veranópolis. PV 006/2023 - Institui, no âmbito do Município de Veranópolis, o programa de entrega domiciliar de medicamentos. PV 005/2023 - Altera a Lei nº 5.605/2009 que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis e dá outras providências. Ata: 004 - IND 043/2023 - Estudar a possibilidade de continuação da Rua José do Patrocínio até a Rua Eduardo Duarte, no Bairro São Francisco. Ata: 004 - IND 042/2023 - Instalar placas e alternativas para redução de velocidade na Rua José Abruzzi, Bairro Renovação. Ata: 004 - IND 041/2023 - Instalar placas e alternativas para redução de velocidade na estrada da Coréia. Ata: 004 - IND 040/2023 - Propor ao Plenário para que, no dia das Mulheres, dia 08 de março de 2023, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores se realize o Projeto Dar Voz as Mulheres, para que sejam ouvidas as mulheres da nossa comunidade. Ata: 003 - IND 038/2023 - Criar rótula de acesso da rodovia BR 470 para a Rua Vitório José Zanini, proximidades da Indústria de Móveis B e B. Ata: 003 - IND 037/2023 - Interceder junto ao DNIT, a fim de que sejam tomadas providências para redução da velocidade na rodovia BR 470, proximidades da empresa Rometal. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como redutores de velocidade e placas informativas. Ata: 003 - IND 036/2023 - Criar um acostamento/passeio público ou alargamento da via, destinado à circulação dos pedestres, na Estrada para Linha República.