Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/06/2019

PL 386/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Capacitação Conselho Tutelar". PL 385/2019 - Altera lei que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA. PL 383/2019 - Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o Projeto "Copa dos Campeões - 2019". PL 382/2019 - Autoriza realizar despesas com o Projeto "Família Educa, Escola Ensina". PL 381/2019 - Altera órgão unidade na Lei Orçamentária Anual nº 7.267/2018. Ata: 014 - IND 041/2019 - Realizar parcelamento no ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) e Taxas de Localização e Funcionamento dos Profissionais autônomos do Município. Ata: 014 - IND 040/2019 - Simplificar os critérios utilizados para isenção da Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos das empresas do Município. Ata: 015 - MOC 042/2019 - MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de Lei nº 150/2018, de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, que tramita na Assembléia Legislativa do Estado, e que dispõe sobre a criação da Defensoria pública Regional de Antônio Prado, da Defensoria Pública Regional de Arvorezinha, da Defensoria Pública Regional de Carlos Barbosa e da Defensoria Pública Regional de São Marcos.